Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO CELESTE MARIA GIL SOUZA(OAB: 56488/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RONALDO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “Ex positis, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas o seguinte: a) Deferir o benefício da Justiça Gratuita requer

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1652 deferidas e a exclusão dos dias não trabalhados, em suspensão ou Processo Nº ATOrd-0000158-76.2021.5.05.0221 RECLAMANTE PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO CATUCHA OLIVEIRA PACHECO(OAB: 25215/BA) ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB: 43577/BA) RECLAMADO NUBIA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB: 56986/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO ACOLHEDORA DE IDOSOS KAIROS ADVOGAD

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO(OAB: 14566/BA) GABY MAFFEI DOS SANTOS(OAB: 42334/BA) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TREVO LTDA EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 42432/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DOS SANTOS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1668 ALAGOINHAS/BA, 19 de julho de 2022. LUIZ EMANUEL NASCIMENTO SILVA Assessor Proc

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO de JOÃO CLÁUDIO NASCIMENTO SANTOS em face de PREST PERFURAÇÕES LTDA e LUPATECH S/A, para condenar ambas RECLAMADO ADVOGADO solidariamente ante a presença de grupo econômico a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, nos termos da Fundamentação RECLAMADO supra que passa a integrar este decisum como se aqui estivesse ADVOGADO literalmente transcrita. Conde

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ex positis, decide o Juízo da 1ª Vara RECLAMADO do Trabalho de ALAGOINHAS/BA o seguinte: a) DEFERIRo ADVOGADO benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b) Julgar ADVOGADO PROCEDENTE a postulação de EDITE FERREIRA SANTOS contra NILTEK SERVICOS

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1746 Vara do Trabalho de Alagoinhas o seguinte: a) DEFERIR o PODER JUDICIÁRIO benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b) Julgar JUSTIÇA DO PROCEDENTE EM PARTE a postulação de EDVALDO ALVES DA CRUZ em face de VIAÇÃO CIDADE DE ALAGOINHAS e VIAÇÃO CIDADE DASÁGUAS, para condenar estaúltima nos termos da Fica V.sa. notificada para tomar ciência da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.5. APOSENTADORIA ESPECIAL A Lei nº 8.213/91 prevê a possibilidade de concessão de benefício de aposentadoria especial ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos. Faz-se necessária, ainda, a observância da carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais (art. 25, II, Lei nº 8.213/91), ressalvada a tabela de transição do art. 142 da Lei nº 8.213/91 para os filiados ao regime previdenci�

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RIBEIRO em face de PREST PERFURAÇÕES LTDA e LUPATECH S/A, para condenar ambas solidariamente ante a presença de grupo RECLAMADO ADVOGADO econômico a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, nos termos da Fundamentação supra que passa a integrar este decisum como RECLAMADO se aqui estivesse literalmente transcrita. Condena, ainda, ADVOGADO 1904 JOAO MARCOS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ex positis, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ALAGOINHAS/BA o seguinte: a) DEFERIR o benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b)Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação de JOÃO DE JESUS RIBEIRO em face de PREST PERFURAÇÕES LTDA e LUPATECH S/A, para co

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1500 Intimado(s)/Citado(s): DEFERIR o benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA b) Julgar PROCEDENTE a postulação de PYETRA SILVA SANTANA contra MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, para condenar esta última pagar ao reclamante as parcelas PODER JUDICIÁRIO deferidas, nos termos da Fundamentação supra que passa a JUSTIÇA