Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509996-42.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Antonio Pinto Ferreira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509997-27.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, notifique-se a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ/INSS) a fim de que cumpra a obrigação de fazer concernente à implantação do benefício, conforme título executivo transitado em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso a parte autora já titularize benefício previdenciário com renda mensal superior à fixada nesta demanda, fica condicionado o cumprimento da obrigação de fazer à prévia comunicação do juízo acerca da sua ocorrência, com vistas à i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. Expediente Nº 7364 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010310-38.2011.403.6183 - SERGIO CASADEI(SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (...) vista à parte autora pelo prazo legal.Em seguida, voltem os autos conclusos.Intime-se e cumpra-se. 5ª VARA PREVIDENCIARIA * Expediente Nº 6089 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0749466-03.1985.403.6183 (00.0749466-1) - JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA X NELSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. Expediente Nº 7364 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010310-38.2011.403.6183 - SERGIO CASADEI(SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (...) vista à parte autora pelo prazo legal.Em seguida, voltem os autos conclusos.Intime-se e cumpra-se. 5ª VARA PREVIDENCIARIA * Expediente Nº 6089 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0749466-03.1985.403.6183 (00.0749466-1) - JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA X NELSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSELITA VIEIRA DE SOUZA_INATIVADA, NICOLA SALVADOR BIANCOLINI, ANGELO ROSSINO, SEBASTIANA VENCESLAU DOS SANTOS, BENVINDO XAVIER PEREIRA, JOSE BALDOINO, APPARECIDA CACHIELLE BELLINI, DYONIZIO AGOSTINHO, IRENO PARAJARA, LEONINA TASSI DE MORAES, ROQUE DO CARMO, JOAO MARIOTTO, NAIR LORIATO GRILLO, MOISES GRILLO, RAFAEL GOMES, BENEDITO DE ALMEIDA, FABIO ARAUJO AROSIO, JOSE MICHELIN, LUIZ MICHELIN, MARIANINA DE PAULO FRISON, LUIZ STIVALE, MARISA AUGUSTO PINHEIRO, MAURO AUGUSTO, MAURICIO AU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazi de 10 (dez) dias. Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0009599-28.2014.403.6183 - HERBERT HANS RAMTHUN JUNIOR(SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir de forma justificada, no prazo de 5 (cinco) dias. 0009989-95.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o alegado pelo INSS, intime-se a parte autora a comprovar o preeenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da Justiça requerida, conforme determinado no artigo 99, parágrafo 2º, do NCPC, ou a recolher as custas, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se ainda acerca da contestação, conforme artigos 350 e 351 do novo CPC. Por fim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.Int. 0000236-12.2017.403.6183 - NEILAM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IGNES ZAMPIERI TAVARES(SP142271 - YARA DE ARAUJO DE MALTES) Recebo os presentes embargos.Vista à parte embargada para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.a) Havendo a concordância com os cálculos apresentados pela embargante, venham os autos imediatamente conclusos.b) Havendo divergência em relação aos valores informados pela autarquia, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e eventual elaboração de nova conta de liquidação, nos termos do julgado.Int. 0001029-53.2014.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal.4 - Agravo a que se nega provimento.(TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AI 000931831.2013.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL, julgado em 16/07/2013, eDJF3 Judicial 1 DATA:24/07/2013)Logo, considerando que a diferença entre o benefício recebido e o pretendido é de R$ 797,48, as doze prestações vincedas somam R$ 9.569,76 devendo este valor ser atribuído à causa. Ficando registrado que não houve comprovação da existência de requerimento administrativo, m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000763-61.2017.403.6183 - ADILSON PEREIRA DOS SANTOS(SP278291 - ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES E SP191241 - SILMARA LONDUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 211/212), nos termos do 2º, do artigo 1.023, do CPC/2015.Dê-se ciência ao MPF.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 074946