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1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 344 A). - TEMPESTIVIDADE DA MEDIDA Intimação A medida foi interposta tempestivamente. Conheço dos embargos. Processo Nº RTOrd-0001028-49.2015.5.12.0056 RECLAMANTE VITOR HUGO LINS DO CARMO ADVOGADO THALITA RODRIGUES MACHADO(OAB: 37942/SC) RECLAMADO COSTA SUL PESCADOS S/A ADVOGADO JULIANA MARIA MINIUKI(OAB: 32100/SC) Intimado(s)/Citado(s): - COSTA SUL PESCADOS S/A - VITOR
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 367 05/02/2019 (publicada no dia útil posterior, 06/02/2019). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2019. Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. EMPREGADOR RURAL. CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA. A contribuição sindical rural é devida pelo empresário ou empregador rural, definido no art. 1º, II, do Decreto- Lei n. 1.166/71,
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 366 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pel
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 325 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para corrigir a Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à denominação que se atribuiu aos documentos de id´s 6b5
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 324 esclarecimentos expostos na fundamentação, sem, contudo, alterar Belo Horizonte, 15 de março de 2019. o julgado.". Vívian Aziz Teixeira Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 18/03/2019 (publicada no dia útil posterior, 19/03/2019). Analista Judiciária Belo Horizonte, 15 de março de 2019. Acórdão Processo Nº RO-0010558-28.2017.5.03.0163 R
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 7587 Assinatura CONGONHAS, 4 de Outubro de 2018. JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença FELIPE CLIMACO HEINECK Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0012159-42.2016.5.03.0054 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO RENATO FIRMINO DE REZENDE(OAB: 125139/MG) RÉU ROBERTO LINS DO CARMO ADVO
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 4631 Intimem-se. oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2022. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implicará MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Titular TRW no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1060974-92.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.P.F. ADVOGADO : 299424/SP - Thiago Tovani REQDO : S.L. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1060972-25.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSEFA FELIPE DA SILVA CLEMENTE ADVOG
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PORTO VELHO, 28 de Março de 2019 180 2. MÉRITO 2.1. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LUZINALIA DE SOUZA MORAES O Embargante requer que sejam declarados prescritos os direitos Juiz(a) do Trabalho Titular da Autora, relativos os cinco anos anteriores ao requerimento Sentença (2018), conforme preconiza o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Processo Nº CumSen-0000533
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RÉU REAL ACABAMENTOS E MATERIAL LTDA MARIANA SILVA CORDEIRO(OAB: 158362/MG) RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOTORIVA(OAB: 61862/MG) ADVOGADO ADVOGADO 5800 qualificada, alegando os fatos e deduzindo pretensões na petição inicial. Atribuiu valor à causa e colacionou documentos. Aberta a audiência, foi rejeitada a primeira tentativa de conciliação. A parte ré apresentou