Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 230 RÉU DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB: 12349/PB) MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0099200-04.2014.5.13.0001 AUTOR WEMENSON ENEAS SOARES ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) RÉU MARIZELIA CAVALCANTI MIRANDA LIRA BRAGA ADVOGADO SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB: 12349/PB) RÉU CARLOS ROBERTO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 221 advogados, para comprovar nos autos, em 2 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 688,16), bem como das custas processuais (R$ 330,44) incidentes sobre o acordo firmado nesta ação e vencidas em 13/02/2023, sob pena de início imediato da NOTIFICAÇÃO: execução. Fica a parte demandada novamente notificada, por seu

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 247 proferido nos autos. DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO A reclamante requer a reconsideração do despacho de id. 68ebaec, JUSTIÇA DO insistindo na expedição de alvará para recebimento do segurodesemprego. A fase de cumprimento de sentença não existe para inovar no INTIMAÇÃO processo, mas apenas para cumprir o que está na sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 termos do art. 789-A, IV, da CLT. ainda que locado a terceiros, posto que a renda auferida pela Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no locação pode ser utilizada para a subsistência da família ou, ainda, dia 06/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor para que ela resida em outro imóvel alugado, como restou Desembargador

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 130 proventos de aposentadoria da sócia Marizélia Cavacalcanti Miranta dignidade do devedor, de um lado, e a subsistência do credor Lira Braga, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor bruto trabalhista, de outro -, tem-se admitido a penhora de verba que recebe da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, até que a remuneratória limitada a um percentual que

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 401 ADVOGADO SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB: 12349/PB) DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. MARIZELIA CAVALCANTI MIRANDA LIRA BRAGA CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar RÉU contrarrazões. RÉU Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os auto

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 291 1e845be AUZENI FERREIRA PEREIRA JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2021. Diretor de Secretaria AUZENI FERREIRA PEREIRA Processo Nº ATOrd-0001288-36.2017.5.13.0022 AUTOR CLARA RAFFAELA BAUNILHA RODRIGUES ADVOGADO DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA(OAB: 23696/PB) RÉU FABIO JOSE CIRINO MOREIRA ADVOGADO MARIO VICENTE DA SILVA FILHO(OAB: 19647/PB) RÉU Posto PINNAH RÉU COOPETRO GE

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 356 RÉU Processo Nº ATOrd-0150600-48.2014.5.13.0004 CARLOS ALBERTO PEREIRA BORGES JUNIOR ADVOGADO SVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) AUTOR WASHINGTON LUIS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO SVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) RÉU DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. RÉU MARIZELIA CAVALCANTI MIRANDA LIRA BRAGA ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 1493

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 150 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes se compuseram nos termos propostos na manifestação de Id 532bf0e, razão pela qual HOMOLOGO o acordo firmado para INTIMAÇÃO que produza seus efeitos legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15d44e2 VALOR ACORDADO: R$ 23.000,00 proferido nos au

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 857 RECLAMADA: DROGARIA LINO LTDA - ME RÉU INTIMAÇÃO AO (S) ADVOGADO (S) DA PARTE RECLAMADA: Advogados: JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS - GO38202 Fica a parte intimada para, em cinco dias, comprovar a correção do valor da pensão mensal, conforme determinado na sentença. INTIMAÇÃO GOIANIA, 30 de Agosto de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19