Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DAVINE MARIEL CINTRA DE OLIVEIRA(OAB: 255943/SP) JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE(OAB: 303742/SP) LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA(OAB: 128072/MG) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - REMERSON MENDES DA SILVA Processo Nº ROPS-0010932-84.2018.5.03.0009 Complement

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - REMERSON MENDES DA SILVA Processo Nº ROPS-0010932-84.2018.5.03.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB: 118238/MG) RECORRIDO NARCIZIO EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) RECORRIDO RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE V

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1821 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010976-47.2016.5.03.0018 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE PRISCILLA KELLY PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) RECORRIDO JUNTA DE EDUCACAO D

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1825 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010976-47.2016.5.03.0018 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE PRISCILLA KELLY PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) RECORRIDO JUNTA DE EDUCACAO D

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO VIAÇÃO PEDRA AZUL LTDA DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) JULIA FREIRE CANTO MARQUES(OAB: 139208/MG) RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) MARCUS VINICIU

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0010976-47.2016.5.03.0018 PRISCILLA KELLY PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ADVOGADO CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) RÉU JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA MINEIRA ADVOGADO IVAN CARLOS CAIXETA(OAB: 36589A/MG) ADVOGADO MIGUE

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Despacho d)indenização relativa à décima terceira cesta alimentação prevista na cláusula 16ª, da CCT 2015/2016 - FENABAN e cláusula 16ª da CCT 2015/2016- FENABAMconforme se apurar, observando-se o prazo de vigência de tais instrumentos normativos; e) multas convencionais, conforme Fundamentação. Deverá ser deduzido o valor de R$170,00 ( cento e setenta reais) re

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 O dano moral tem status constitucional, por força do regramento 4126 BELO HORIZONTE, 22 de Outubro de 2018. contido nos incisos V e X do art. 5º da CR/88, traduzindo como lesão sofrida por alguém em seus valores ideais, extrapatrimoniais. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Está ligado a sofrimentos ou sensações dolorosas que afetam os Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Se

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4129 que a depoente propos que a palestra anticorrupção fosse feita para semestre de 2014; a reclamante era evangélica; diferentemente todos o que foi recusada pela coordenação, e foi liberado para uma das monografias apresentadas por seus colegas, a da depoente, turma em sala de aula". que fez uma citação de um versículo bíblico, foi objeto de Inicialmente, des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp