Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SEDESE 13/2021 A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso LV, da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais eo art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art.1º. Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 05.000283075.51 Sujeito Passivo: ELIANE REGINA DE SOUZA.CPF: 031.440.046-00. End: João Gomes, nº 314, Apto 302, Bairro Santa Efigênia.Belo Horizonte/MG. CEP: 30270-390. Uberaba, 10 de novembro de 2020. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40°41’36.052” W, 114°23’8” e 322,01 m até o vértice RVF-P-060 de coordenadas 16°44’0.577” S e 40°41’26.151” W, 119°23’7” e 482,21 m até o vértice RVF-P-061 de coordenadas 16°44’8.274” S e 40°41’11.966” W, 141°20’53” e 181,58 m até o vértice RVF-P-062 de coordenadas 16°44’12.887” S e 40°41’8.137” W, 15°2’25” e 89,38 m até o vértice RVF-P-063 de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 002/2023 A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo descritos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Rua República Do Piratinini, 765, Bairro Nossa Senhora das Graças / Uberlândia /MG Cep 38402.028 Cargo: Sócio Administrador Início Da Participação Na Empresa: 03/08/2009 FIM: 18/08/2017 Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH. DFT/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA/ED-e : 03.000439503-15 Contribuinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO LUARA KETHELIN REIS SILVA REZENDE ESTADUAL MODALIDADE Ginástica de Trampolim MUNICÍPIO Contagem ANALISE D