Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 34268/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Rodocar Transporte e Comércio Ltda - ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Delta/MG - PA/Nº. 26132/2014/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Onze do Onze Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda/Fazenda Santa Flávia, Mat. 9.918 - Culturas anuais, excluindo a olericultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas - Rio Mineração S.A.) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/004/2009 DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - APEF 14.719/2013 - Fase II - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETIRADO DE PAUTA. 8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Cemig Gera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - Araguari/MG - PA/Nº. 00190/2003/003/2014 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2018. *Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Iturama/MG - PA/Nº. 04346/2010/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 21/05/2018. *Venâncio e Faria Ltda - Postos revendedores, postos de abasteci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 8950/2017/001/2017 - Classe 1. *Carlos Roberto de Castro - Sítio Cachoeira - Avicultura de corte e reprodução -Ervália/MG - PA/Nº 15273/2011/002/2017 - Classe 1. *Laticínios Barbacena Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/MG PA/Nº 10419/2005/003/017 - Classe 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 5. Assun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo F-06-03-3 Serigrafia Pot. Poluidor/Degradador: Ar:P Água:M Solo:M Geral:M Porte: 0,02 ha < Área Construída < 0,1 ha :Pequeno 0,1 ha ≤ Área Construída ≤ 0,3 ha :Médio Área Construída > 0,3 ha :Grande F-06-04-6 Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos Pot. Poluidor/Degradador: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Processos nº: 441929/16 e 441926/2016 - Autos de infração: 208131/2013 e 208133/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: Antônio Gonçalves Rodrigues CNPJ/CPF: 567 .597 .466-00 Processo nº: 441010/16 - Auto de infração: 94090/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: João Batista de Oliveira Maciel CNPJ/CPF: 440 .381 .006-34 Processo nº: 443881/16 - Auto de infração: 58375/2012 . Sem apresentação de defesa Autuado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação: Ligas de Alumínio S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG – PA/Nº 50/1979/006/2014 - Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2º Suplente: Stefani Ferreira de Matos Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conselho Estadual de Recursos Hídricos DELIBERAÇÃO COPAM Nº 918, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras providê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/08/2020. *Rocha Transportadora de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23471/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020. *Ramos e Morais Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril, substância areia