Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 211 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 211 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 12651535 Kiara Borges Morais 21 09/03/16 158.I 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 03 14/03/16 158.I unidade: CSPD 10408102 Denilson Barbosa Lopes 05 04/03/16 158.I 11008125 Fernanda Barbosa De Sa 15 08/03/16 158.I 12949335 Flavia Marques Rodrigues 45 09/03/16 158.I 13943618 Isabela Moreira 01 11/03/16 158.I 13563879 Kerley Da Costa Barbosa 01 25/02/16 158.I 10899680 Odair Da Veiga Pinto 08 12/03/16 158.I unidade: CSSFÉ 09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 03 10/03/16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Artigo 3º- Caberá ao Superintendente de Segurança Prisional, ouvido o Diretor de Apoio Logístico, indicar os membros de comissão prevista no artigo anterior, sendo que esta deverá ser composta por, no mínimo três servidores efetivos, obedecidos os seguintes critérios: I) Representante da Central de Suprimentos DAL/SSPI; II) Representante da Corregedoria da SEDS e/ou da Assessoria de Inteligência da SUAPI; III) Agente de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores; MASP: 0919067-9 VICTOR PAZZINI MASSOTE referente ao 1º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 12/08/1995, leia-se a partir de 23/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 04/09/2000, leia-se a partir de 15/01/1997, refere