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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTE RIO PUBLICO A FL.52. GOIANIA,17 DE AGOSTO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 S INTIMEM-SE AS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS FINAIS NOS TE RMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 15 D E JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 147582-79.2016.8.09.0175 455 ACAO PENAL LUAN CARLOS DE OLIVEIRA GODINHO WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA 37894 GO - ANN
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 3115 sobre esclarecimentos prestados pelo i. expert. Intimem-se. ITAUNA, 12 de Dezembro de 2016. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010821-09.2016.5.03.0062 AUTOR LUAN CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO marcos heleno pereira(OAB: 51675/MG) RÉU GERALDO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DO EM VISTA QUE O SENTENCIADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 , DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITO, FICANDO A CRITERIO DA VARA DE EXECU COES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS O MODO E LOCAL DE SEU CUMPRIME NTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O RE
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Servidor 2751 Intimado(s)/Citado(s): - ITACIR ALVADIR SCAPIN GANZALA Processo Nº ATOrd-0002299-60.2017.5.12.0012 RECLAMANTE ELIONE FATIMA CONSORTE ADVOGADO MILTON JOSE DALLA VALLE(OAB: 19648/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) PERITO JOSE LUIZ GUINDANI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3547 9 tados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Isto posto, e considerando que o juiz deve declarar de ofício a extinção da punibilidade, caso a reconheça, e em qualquer fase do processo, consoante dispõe o art. 61, do Código de Processo Penal, decreto a extinção da punibilidade de Valdir Afonso dos Santos, nos termos do art. 61, do CPP
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000507-32.2021.5.12.0012 RECLAMANTE ONICE RODRIGUES ADVOGADO MILTON JOSE DALLA VALLE(OAB: 19648/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO 2438 GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA RAFAEL NEUMAYR(OAB: 55519/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LUAN CARLOS DE OLIVEIRA PODER JUDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA INDICIADO : LUAN CARLOS DE OLIVEIRA GODINHO MICHAEL DOUGLAS PEIXOTO MENDES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 93277-48.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 16 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OPORTUNAMENTE , TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO S ENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL DEFINIDO; 2)INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO S INIC; 3)COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VITIMA : NEY QUERIDO GILSON ANTONIO NUNES MAFALDA INDICIADO : LUCAS FERNANDES MORAIS ADV IND : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.304.432.011 ACUSADO: LUCAS FERNANDES MORAIS TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FL. 173, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, PEL O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 20 16. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI