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3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 598 dias. 17. Em face do exposto, presentes as condições previstas no 4. Cumprido o item 3, expeça-se alvará para transferência do artigo 300 do NCPC, ACOLHO EM PARTEa tutela provisória, nos termos da fundamentação supra. depósito recursal, folha 644. 5. Cumpridos os itens anteriores, voltem conclusos para extinção da execução. 18. Cumpridas as determinaçõ
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 785 tenha conhecimento do fato, e suas declarações obrigarão o atividades essenciais elencadas no ato normativo por tempo proponente (CLT, art. 843, § 1º). indeterminado. 6. A reclamada pessoa jurídica deverá apresentar, com os demais 2. Considerando tratar-se de processo híbrido, cuja análise, neste documentos, os atos constitutivos, comprovante de inscrição
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1114 elaboração da conta devida. Ressalve-se, ainda, o pactuado quanto à obrigação atinente ao recolhimento de IR, porquanto segundo o disposto no Provimento nº PODER JUDICIÁRIO 3/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, compete ao JUSTIÇA DO empregador a obrigação pela retenção e recolhimento de referido imposto, caso haja incidência de tal tributo,
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 indenização por dano moral, aplicam-se, os mesmos índices de 598 Acolho os embargos de declaração. correção monetária e juros antes definidos, mas sua contagem deve ocorrer a partir desta data (CC/2002, art. 407),tendo em vista que IV - DISPOSITIVO no valor ora arbitrado já considerei o tempo decorrido.” Posto isso, nos autos da ação nº 0000200-87.2012.5.2
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 133 FORTALEZA, Sexta-feira, 07 de Março de 2014. DANIEL RUBENS SANTIAGO DA SILVA Servidor Responsável DANIEL RUBENS SANTIAGO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza Servidor Responsável Notificação 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza Processo Nº RTSum-0001811-18.2013.5.07.0002 RECLAMANTE FRANCISCA ELIANDRA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE SERGIO VERAS REIS(OAB: 2
1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 46 RAFAEL MARCILIO XEREZ É O RELATÓRIO. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001813-85.2013.5.07.0002 RECLAMANTE LUANA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721) RECLAMADO QUALI CLINIC SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME ADVOGADO David José Monteiro Silveira(OAB: 23287) FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Recorrendo ao exame dos
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO LUANA BARBOSA DE LIMA JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) TELEPERFORMANCE CRM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOG
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO DISCAUTOL S C LTDA - MARIO SOUZA DE LIMA 517 Intimado(s)/Citado(s): - LUANA BARBOSA DE LIMA - TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEPERFORMANCE CRM S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO LUANA BARBOSA DE LIMA JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO(OAB: 6635/MS) TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) TELEPERFORMANCE CRM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15239-A/MS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGAD
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 1000 GEORGE DA SILVA JUSTINO(OAB: 34990/CE) BANCO BRADESCO S.A. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCENIGIA MAIA DE MOURA Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a presente Reclamação foi distribuída para o dia 13/02/2019