21 Resultados luana souza lucchezi - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão
4 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ROSA MARIA CRUZ LAENDER COSTA, MASP 1043948-7, da função gratificada FGD-7 MD1100101 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009
quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III- Acompanhar, fiscalizar e atuar nos setores que utilizam reagentes controlados, a fim de que o controle, armazenamento, guarda, utilização e preenchimento de dados a eles referentes sejam realizados corretamente. Parágrafo 4º- Aos serviços, laboratórios e setores que fazem uso de reagentes controlados, compete: I- Receber, por meio do Almoxarifado, os produtos químicos adquiridos pela Funed e confer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo
12 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/2/2019, atribui a MANOEL RODRIGUES AFONSO, MASP 1209435-5, diretor(a) da Diretoria Regional Metropolitana, a gratificação
14 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3072/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 11577822 Leonaldo Viegas da Rocha – PEB – 5
6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -
8 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo Aparecida Rodrigues da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 26/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10139269 Bruno Eduardo Marques de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10549715 Elizabeth Corsino Zocrato – SEI – 1 - Belo Horizonte - 59 - 27/02/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 10970978 Romulo Vieira Godoi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 27/02/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11166667 Michel Wan
10 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA BARBOSA PEREIRA DE CASTRO, MASP 391786-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100150, de recrutamento amplo, para dirigir o Cent
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 11 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102693, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria