Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000985-61.2007.403.6124 (2007.61.24.000985-6) - APARECIDO GOMES RIBEIRO(SP072136 - ELSON BERNARDINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) X APARECIDO GOMES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). 0001007-22.2007.403.6124 (2007.61.24.001007-0) - MARIA JORGINA DE OLIVEIRA - INCAPAZ X SANDRA REGINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA QUEIROZ(SP098647 - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001147-85.2009.403.6124 (2009.61.24.001147-1) - LUANA TEIXEIRA BORGES - INCAPAZ X JOSILDA BORGES ARLINDO(SP243367 - YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1936 - WILSON URSINE JUNIOR) X LUANA TEIXEIRA BORGES - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) - RPV. Caso queira, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação do crédi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

150/150v.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 25 de outubro de 2013.LEANDRO ANDRÉ TAMURAJuiz Federal Substituto 0001010-40.2008.403.6124 (2008.61.24.001010-3) - JOAQUIM TEIXEIRA LOPES(SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Execução contra a Fazenda Pública nº. 0001147-85.2009.403.6124Exeqüente: LUANA TEIXEIRA BORGES representada por JOSILDA BORGES ARLINDOExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Sentença tipo B)SENTENÇAVistos, etc.Trata-se de execução de sentença movida por LUANA TEIXEIRA BORGES - representada por JOSILDA BORGES ARLINDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito, conforme fls. 173/174.Do expo

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o termo inicial do benefício deve ser fixado a contar da data de tal requerimento. Não incide prescrição quinquenal, vez que o ajuizamento da ação deu-se em 15.12.2009. Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e dos juros de mora. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Cons

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o termo inicial do benefício deve ser fixado a contar da data de tal requerimento. Não incide prescrição quinquenal, vez que o ajuizamento da ação deu-se em 15.12.2009. Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e dos juros de mora. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

URSINE JUNIOR) Intime-se o INSS da sentença de fls. 98/100.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o(a) recorrido(a), no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime(m)-se. 0001034-34.2009.403.6124 (2009.61.24.001034-0) - MIGUEL RUFINO BAIA(SP088802 - PAULO CEZAR VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

URSINE JUNIOR) Intime-se o INSS da sentença de fls. 98/100.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o(a) recorrido(a), no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime(m)-se. 0001034-34.2009.403.6124 (2009.61.24.001034-0) - MIGUEL RUFINO BAIA(SP088802 - PAULO CEZAR VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000095-88.2008.403.6124 (2008.61.24.000095-0) - APARECIDA FRANCISCA DA SILVA MESSIAS(SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA E SP240582 - DANUBIA LUZIA BACARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1648 - CAROLINA GUERRA DE ALMEIDA) vista à parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo executado, e em caso de discordância, apresente sua própria conta de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, para os fins do disposto no artigo 730 do Código de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 323529-8 841092-0 ELOINA LUNA DUROES GONÇALVES ROSA ALVES RODRIGUES PEB2P PEB2J 1 1 ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS MONTES CLAROS OLHOS D’AGUA 1201597-0 NARA TATIELLE FERREIRA SILVA PEB1A 3 BIOLOGIA MONTES CLAROS SÃO JOAO DO PARAISO 1077767-0 JOANA GOMES BANDEIRA PEB1A 3 ANOS INICIAIS MONTES CLAROS VARGEM PARDO 611341-9 CHARLES