Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2296 ilegal por excesso de prazo para reanálise da prisão cautelar, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de liminar. Encaminhe-se, à Procuradoria-Geral de Justiça. Habeas Corpus Criminal nº 1421025-11.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. José Ale A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2195 dos Santos e Leonardo das Neves Silva sejam colocados imediatamente em liberdade, mediante a aplicação das medidas cautelares cabíveis, a serem fixadas pelo juízo de plantão da Comarca de Dourados, se por outro motivo não tiverem que permanecerem presos, servindo cópia da presente decisão como alvará de soltura. Oficie-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 902 pedido de concessão de antecipação de tutela recursal. Ultimado o plantão, encaminhem-se os autos à Distribuição para que seja livremente distribuído a uma das Câmaras Cíveis deste Tribunal, dada a ausência, a priori, de Juízo prevento. Intimem-se. Agravo de Instrumento nº 1421067-60.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 291 de Audiência e Acordo acostado aos autos. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento. Nessa hipótese, comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado e arquive-se. Do contrário, retornem à conclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2261 Habeas Corpus Criminal nº 1421012-12.2022.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Leandro Adriano de Barros Impetrante: Lucas Petry Trajano Paciente: Rodrigo Silva da Rosa Advogado: Leandro Adriano de Barros (OAB: 25803/SC) Advogado: Lucas Petry Trajano (OAB: 51357/SC) Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2397 os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1421046-84.2022.8.12.0000 Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2131 Provimento n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1421046-84.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Antonio Castelani Neto Paciente: Valesca cristina Tamanaha Vilela Advogado: Antônio Castelani Neto (OAB: 5529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2162 Mendes Marques Impetrante: Leandro Adriano de Barros Impetrante: Lucas Petry Trajano Paciente: Rodrigo Silva da Rosa Advogado: Leandro Adriano de Barros (OAB: 25803/SC) Advogado: Lucas Petry Trajano (OAB: 51357/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Posto isso, não conheço do presente Habeas Corpus no tocante aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2211 Encerrado o horário do plantão, distribua-se a uma das Câmaras Criminais deste Tribunal de Justiça para regular processamento. Intimem-se. Habeas Corpus Criminal nº 1421007-87.2022.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: N. G. de S. Paciente: W. J. da S. Advogado: Natalia Gazett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 216 Agravo de Instrumento nº 1413770-02.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/ MS)Agravado: Jesse Carlos da SilviaPelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agr