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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELANIA VALADARES PEREIRA ACUSADO : MARCELO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N. 201500858530 ACAO PENAL D E C I S A O EM RESPOSTA A A CUSACAO O ACUSADO PUGNOU POR DEMONSTRAR SUA INOCENCIA DURANTE A I NSTRUCAO CRIMINAL. DA LEITURA DA RESPOSTA A ACUSACAO DENOTA-SE QU E NADA FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 24514-47.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS CORDEIRO RODRIGUES VITIMA : PRISCILA ROBERTA GONCALVES LIMA DESPACHO : DIANTE DA POSICAO DA VITIMA INVIAVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. D O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO IMEDIATAMENTE COM BASE NO ART . 16, DA LEI 11.340/06. REVOGO A MEDIDA PROTETIVA E DETERMINO O A RQUIVAME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ADV ACUS : 11318 GO - HUDSON PORTO ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 154 E DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE ANTONIO FERNANDES DA FONSECA, NOS TERMOS DO ART. 66, II, DA LEI 7.210/94 P. R. I. APOS AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER 13903 SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2020. JUDICIÁRIO JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Revendo os autos, de fato o processo não se encontra em termos para julgamento. Não há que se deferir a realização de nova perícia vez que, embora determinada a realização desta em audiência, não houve a especificação de especialidade do perito, se
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4057 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27/03/2020. Vistos, etc. PATRICIA LEITE CORDEIRO Ante a Resolução Corpo Diretivo nº 02/2020, que suspende o DESPACHO expediente presencial nos Fóruns da Justiça do Trabalho da 2ª Região no período de 17 de março a 30 de abril de 2020, redesigno Vistos, etc. a audiência Una para o dia 26/06/2020 às 10h30min, manti
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DO LAR CONJUGAL, APOS A MANIFESTACAO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR S AVID. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA: I PROIBIR O REQUERIDO DE: A SE APROXIMAR DA VI TIMA, NAO PODENDO CHEGAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELES; B MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADICIONAL, CORREIO EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 . VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NAO CONFIGURACAO. INF RACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL C RIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICA DA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM QUE AQUELE PODE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E SUPERIOR, QUE EXIGE SUBMISSAO DO OUTRO, CH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PRESO, DETERMINO QUE PRAZO SO COMECARA A CONTAR QUANDO SOLTO. C) PROCEDA-SE A DESTRUICAO DA BALANCA DE PRECISAO. D) POR FIM, O DE POSITO DO CADERNO DE ANOTACOES, BEM COMO DO VALOR APREENDIDO, EM RAZAO DA PRESCINDIBILIDADE PARA A INSTRUCAO CRIMINAL. ADOTEM-SE T ODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVA DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. P. I. AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RAFAEL AUGUSTO MIGUEL : SAUDE PUBLICA ROSILANE SOARES DANTAS AFONSO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A.201801212168 O RECEBI MENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PRE CEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOTI FICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA EN CONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA D EVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE A OS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NC PC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSO S. ATENTE-SE A SECRETARIA CONFORME SOLICITADO