Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 15 dE setembro

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125823 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2021125569 - Férias - Transferên

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 6 QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ________

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo Interno nº 0815327-89.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Ingá, rep. por seu Procurador Josevaldo Alves de Andrade Segundo.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em favor de Pedro Benjamin Gomes da Silva Ferrei

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO:0801363-74.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILI

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Acidente de Trânsito - TIAGO FARIAS DE LIMA -Advogado(s) LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - (PB28123A) / COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA -Advogado(s) - / FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO - (PB16869-A) PROCESSO 0804255-65.2021.8.15.0251 Número de or

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RECURSO INOMINADO CÍVEL - Espécies de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA BRAGA SANTOS RAYANNE SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - / RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 8 DA COSTA – OAB/PB 27704– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15)RECURSO:0856267-15.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO - Advogado: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO – OAB/PB 24280- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094A– RELATOR: Juiz INÁCIO

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 LEITE DE ALMEIDA FILHO - (PB19617-A) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA -Advogado(s) - - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459-A) GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S - CPF: 020.382.917-48 (ADVOGADO) 0804328-65.2021.8.15.0371 Número de ordem 26 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES