Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 09/02/2019, data do aniversário da apresentação da proposta. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$ 505.759,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1 451.10.421.208.4603.0001.339039.59.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Rodrigo Machado de Andrade e Jose Mario Da Silva. Assinatura em: 01/03/2019. 6 cm -20 1205731 - 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 035/2019: Auto de infração 189807, Recorrente: Vicente Antônio Ribeiro Da Cruz, por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº 036/2019: Auto de infração E000000013, Recorrente: Viação São Francisco Ltda., por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 037/2019: L3728/ART/600, Delegatária: Viação Riodoce Ltda., por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo CYR8226 6917890 Fiorese E Fiorese Ltda OPS7718 6875901 Flavio De Oliveira Maciel PWP2339 6874854 Ft Transporte Ltda Me HFF1271 6980382 G E L Transportes Ltda Me MGC3498 7787021 Galva Minas Com E Ind De Telhas Ltda - Epp GVU4973 6938852 Geraldo Antonio Silva Leite PVK4180 7413608 Geraldo Carlos Xavier Francisco GXB0842 6919091 Ivan Rodrigues Corso GQQ3753 6932418 Izidoro Pereira Da Silva ARG2810 7423608 Jamir Jesus Da Silva Delfino GN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 431 Sessão Ordinária realizada em 19/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GZQ9029 8486258 Thiago Generoso Gomes HIA4279 8488790 Trevo Transportes E Comercio Ltda Me HFO9007 8532179 Jose Antonio Da Rocha PYA9778 8504067 Thiago Da Silva Assumpção GQR6430 9210350 Roberta Moreira Da Silveira NWA4095 8561571 Jose Pereira OWL7777 8540821 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003049 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0021366/2021-05 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HJX4379 8604032 Elisio Candido Da Costa ISZ7430 9210635 Rafael Pauluk Jez EAA0861 8690747 Geraldo Nerio Xavier HDT4172 8594702 Antonio Marcos Aparecido Martins GVJ3486 8573453 Mucio Valdivino Soares Veloso GND8771 8662620 Michael Antonio Rocha Pereira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Sa