Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879393 Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 0654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 01/08/2014 A 10/08/2014 - , 12004271 Renata Aparecida Costa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - , 12004271 Renata Aparecida Costa – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - , 12661831 Fausta Maria de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05423884 Rozilene Aparecida da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10732824 Claudia Ribeiro da Silva e Silva – AUSS – 1 - Joao Monlevade - 5 - 20/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03450723 Claudia Nara de Oliveira Onilis – PEB – 2 - Bara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 93 - 01/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Lavras - 14 - 28/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 05586490 Cleusa do Carmo Meira – EEB – 1 - Lavras - 13 - 26/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 07463664 Jose Carlos Primo Pereira – PEB – 1 - Cana Verde - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 07463664 Jose Carlos Primo Pereira – PEB – 2 - Cana Verde - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 07474463 Heloisa Souza Ribeiro de Castro – P1 – 0 - Lavras - 56 27/03/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05301502 Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03353083 Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 17/03/2021 A 15/05/2021 - , 09312679 Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 2 - Itauna - 49 - 19/03/2021 A 06/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 62 - 29/04/2021 A 29/