104 Resultados lucia maria passos - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3072 ADV: KARL HEINZ BAUERMEISTER (OAB 171206/SP) Processo 0001765-25.2015.8.26.0634 - Monitória - Obrigações - LUCIA MARIA PASSOS GOMES DE ARAUJO - JOSE ROBERTO MONTEIRO LEITE - Vistos.1 - Fls. 61: considerando a regularização da representação processual da parte ré (fls. 51), homologo o acordo de vonta
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 452 evento danoso, conforme entendimento assentado pelo Superior Tribuna de Justiça (Súmula 54). No caso, tem-se como data base para fluência dos juros a data de distribuição da ação de modificação de guarda em que foram veiculadas as inverídicas acusações contra as Autoras. Não merece acolhimento, contudo, o pedido
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 579 583.00.2011.194973-7/000000-000 - nº ordem 1722/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUCIA MARIA PASSOS GOMES DE ARAUJO E OUTROS X MARCOS ANTONIO JORDÃO GUIMARÃES E OUTROS - Vistos. Fls. 130/135 (recurso adesivo): Nos termos do parágrafo único do art. 500 c.c. art. 511, ambos do Código d
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 489 permitida esta, não é também à possibilidade de liminar (311, II e III, parágrafo único, CPC). E, de outro lado, às demais espécies de tutela provisória não há urgência apta a liminares. Ocorre que a eventual procedência não se confunde com a antecipação e, muito relevante, a efetividade da jurisdição n�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3159 parte ré, comprove nos autos o protocolo do pedido junto formulado em 15 dias.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP) Processo 3000460-23.2013.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Jackson Lima de Albuqu
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 587 argumento em torno do “pacta sunt servanda. Não houve réplica. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 330 do CPC. A pretensão inicial não merece acolhimento. Regras comuns de experiência de que nos fala o CPC, e também a prática forense, permitem afirmar que os contratos de créd
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2241 SP), WALDIR DA SILVA MACHADO (OAB 132013/SP) Processo 0000024-47.2015.8.26.0634 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rubens Pereira de Paula - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Intimação ao recorrente: (X) para remessa destes autos ao Tribunal de Justiça, há necessidade
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 618 DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1113683-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Ciência de carta de citação de recebida por terceiro
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3257 financeiros existentes em nome do(s) executado(s) em instituições financeiras ao valor indicado na execução (R$191.481,66 - fls. 270), sejam em depósitos, sejam em aplicações financeiras, mediante utilização do sistema BacenJud, devendo-se o Sr. Diretor elaborar a minuta, juntando-se o respectivo prot
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 282 dívida fundado no inadimplemento de prêmio de seguro-saúde. Relação jurídica regida pelas normas do Código de Defesa do Consumidor. Vulnerabilidade da contratante (microempresa) frente à operadora do seguro-saúde. Ineficácia da cláusula de eleição de foro. Possibilidade de declaração de ofício, a rigor da