Publicações Judiciais I ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015795-36.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015795-5/SP RELATOR AGRAVANT

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP026774 CARLOS ALBERTO PACHECO e outro : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00126543420074036182 11F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 31 de julho de 2014. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015795-36.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015795-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : D

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Banco Central do Brasil SP044804 ORLINDA LUCIA SCHMIDT e outro(a) WALDIR CERQUEIRA CEZAR e outros(as) LOURDES DA ASSUNCAO CERQUEIRA CEZAR DAVID CERQUEIRA CEZAR LUCIANA CERQUEIRA CEZAR SP081301 MARCIA FERREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00063448419954036100 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. 1. Fls. 214 e vº - Com razão o recorrido, Banco Cent

Publicações Judiciais I ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA SP104201 FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA e outro(a) Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO SP152368 SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO 00060070820134036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. De

Publicações Judiciais I ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015795-36.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015795-5/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Banco Central do Brasil SP044804 ORLINDA LUCIA SCHMIDT e outro(a) WALDIR CERQUEIRA CEZAR e outros(as) LOURDES DA ASSUNCAO CERQUEIRA CEZAR DAVID CERQUEIRA CEZAR LUCIANA CERQUEIRA CEZAR SP081301 MARCIA FERREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00063448419954036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de re

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00002298720144036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. PENHORA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Posteriormente a decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos, a União manifestou-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 62936 62937 62938 62939 62940 62941 62942 62943 62944 62945 62946 62947 62948 62949 62950 62951 62952 62953 62954 62955 62956 62957 62958 62959 62960 62961 62962 62963 62964 62965 62966 62967 62968 62969 62970 62971 62972 62973 62974 62975 62976 62977 62978 62979 62980 62981 62982 62983 62984 62985 62986 62987 62988 62989 62990 62991 62992 62993 62994 62995 62996 62997 62998 62999 63000 63001 63002 63003 63004 63005 63006 63007 63008 63009

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestar-se a fim não previsto por sua própria natureza. Como se sabe, o interesse de agir representa o trinômio necessidade (decisão judicial para a proteção de direito), utilidade (lesão a direito hábil a ser reparada) e adequação (da via eleita para dirimir o conflito posto em juízo) que deve existir durante toda a tramitação do processo. Se ulteriormente à propositura da ação surgir fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito a influir no julgamento da lide, o juiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 110922 110923 110924 110925 110926 110927 110928 110929 110930 110931 110932 110933 110934 110935 110936 110937 110938 110939 110940 110941 110942 110943 110944 110945 110946 110947 110948 110949 110950 110951 110952 110953 110954 110955 110956 110957 110958 110959 110960 110961 110962 110963 110964 110965 110966 110967 110968 110969 110970 110971 CAT 3 110972 110973 110974 110975 110976 110977 110978 110979 110980 110981 110982 110983 11098

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015795-36.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015795-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Banco Central do Brasil SP044804 ORLINDA LUCIA SCHMIDT e outro WALDIR CERQUEIRA CEZAR e outros LOURDES DA ASSUNCAO CERQUEIRA CEZAR DAVID CERQUEIRA CEZAR LUCIANA CERQUEIRA CEZAR SP081301 MARCIA FERREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00063448419954036100 17 Vr SAO PAULO/