Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 execução se estabeleceu no período de 12/01/2016 a 19/08/2016 (f. 7933 DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA 251 e 337 - ID. af4707a - Pág. 1 e ID. 1613e0e - Pág. 15). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Os atos constitutivos da empresa evidenciam que, em 23/06/2014 (registro em 08/08/2014), houve a transformação do registro de empresária individual (de titularidade

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 370 poderes à subscritora do apelo, não se concede prazo para Oliveira, OAB/MG nº 100.113, para representar a pessoa jurídica saneamento da irregularidade e, via de consequência, não se neste feito, que transitou em julgado em 22/04/2019 (ID 346fc45), conhece do apelo. Não conheço." iniciando-se o cumprimento e liquidação do título exequendo. Ante o BELO HORIZ

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 372 383 do TST, atraindo a incidência da Súmula 333 desta Corte e do interposto pela executada Luciana Xavier de Souza Pereira; custas art. 896, § 7.º, da CLT, o que afasta a fundamentação jurídica pelas executadas, conforme o art. 789-A, IV, da CLT; na forma dos invocada pela reclamada. Agravo de instrumento não provido" (ARR arts. 895, § 1º, IV e 897, "a, da C

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 368 incluía - também outra sócia. Assim, o agravo de petição (ID Processo Nº AP-0010417-63.2017.5.03.0048 Relator RENATA LOPES VALE AGRAVANTE LUCIANA XAVIER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA(OAB: 100113/MG) AGRAVADO MARINA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA(OAB: 100113/MG) AGRAVADO CASEIRO & BOM LTDA - ME ADVOGADO TERES

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7426 conforme extraio das fls. 17 (cópia da CTPS) e 258 (termo de SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES acordo) dos autos principais (0010632-39.2017.5.03.0048). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) O contrato social da empresa e alterações, juntado ao ID. a3501c2v Sentença dos autos principais, evidencia que, em 23.06.2014, houve a Processo Nº IDPJ-0010142-46.2019.5.03.0048 S

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 7934 Uma vez insolvente a pessoa jurídica, respondem os seus sócios jurídica. pelas dívidas por ela contraídas, em face da teoria da Julgo o incidenteprocedente e determino a inclusão da sócia desconsideração da personalidade jurídica da empresa, plenamente LUCIANA XAVIER DE SOUZA PEREIRA (CPF 065.815.776-00) no aplicável ao Processo do Trabalho, em que os cr

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO CINDY LAURIENE DE PAIVA RODRIGUES TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) 366 Souza Pereira comparecesse para defender o patrimônio pessoal. Ressalte-se que a hipótese não é de irregularidade de representação da pessoa natural, pois não se trata de irregularidade Intimado(s)/Citado(s): - CINDY LAURIENE DE PAIVA RODRIGUES existente em instrumento procuratório

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 364 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à INTERNO. RECURSO DE EMBARGOS. IRREGULARIDADE DE unanimidade não conheceu do agravo de petição (ID e8dfad1) REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANDATO DO ADVOGADO interposto pela executada Luciana Xavier de Souza Pereira; custas SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DO RECURSO DE EMBARGOS. 1. pelas executadas, conforme o art

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7910 executada para manifestar-se acerca da impugnação dos cálculos Manifestação da sócia Luciana Xavier de Souza (fls. 216/217 do apresentada pelo exequente ao Id c401fe8, pelo prazo de 5 (cinco) PDF). dias. Na audiência de instrução do incidente (fls. 242 do PDF), não houve Após, intime-se o(a) perito(a) JOSE CARLOS PARREIRAS E SILVA outras provas a serem

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO ARAXA/MG, 29 de abril de 2022. Processo Nº ATSum-0010417-63.2017.5.03.0048 AUTOR CINDY LAURIENE DE PAIVA RODRIGUES ADVOGADO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) RÉU MARINA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA(OAB: 100113/MG) RÉU LUCIANA XAVIER DE SOUZA P