Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1698 - Recte/Qte: A. B. M. F. - Querelada: J. K. P. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marina Bruzon Cruz (OAB: 390697/SP) (Fls: 11) - Advogada: Heloisa de Araujo (OAB: 376666/SP) (Fls: 119) 253 - 0007082-38.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1137 de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) Nº 0006056-94.2007.8.26.0619 (990.10.521295-6) - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandro Aparecido da Silva - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo José Mantovani (OAB: 246053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1346 G. de O. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) (Fls: 73) 192 - 0002440-76.2009.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Juan Carlos Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel Straub (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 234 990.09.022119-4; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 146/2004; Assunto: Furto; Apelante: Elton Guilherme Machado; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.022122-4; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2909 Nº 0002601-78.2005.8.26.0462 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Poá - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Sergio Eduardo Avista - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Camila Marques Avistá (OAB: 418454/SP) - 3º Andar Nº 0003849-68.2014.8.26.0299/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2471 Welinton Marques do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) - 9º Andar Nº 0004063-98.2018.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3311 Infante - Fls.2286: aguarde-se a manifestação da Fazenda Municipal. Após, nos termos do despacho de fls.2249, intimem-se os requeridos para que se manifestem, também, no prazo comum de 10 (dez) dias. Consigno que já houve a manifestação de ROBERTO ALVES CINTRÃO (fls.2256/2278) e do M.Público (fls.228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 927 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo da Dalto Neto (OAB: 112741/ SP) - Valter Luiz Fogale (OAB: 102383/SP) - Liberdade Nº 0016081-64.2006.8.26.0050 (993.07.049029-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2295 Nº 1501331-51.2019.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto - Embargte: Amanda Aparecida Puglia e outro - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2020 Processo 0017575-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Gabriella Moura de Oliveira Rodrigues - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: TAMIRES MOURA DE OLIVEIRA PRAXEDES (OAB 416927/SP) Processo 0017641-48.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.E.T.