Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 606 vigente, inicialmente, passo a analisar o preenchimento dos requisitos necessários para recebimento da inicial, porém, aplicando o cabível no âmbito das disposições transitórias do vigente Código de Processo Civil. Legitimidade ativa e recebimento da petição inicial. Verifico que a autora prova sua legitimidade para re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal, expeça-se mandado para intimação da testemunha Edson de Souza Lima, no endereço indicado às fl.s150, para comparecer perante este Juízo no dia 16/08/2012, às 14h, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 5137 PROCEDIMENTO ORDINARIO 020107

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal, expeça-se mandado para intimação da testemunha Edson de Souza Lima, no endereço indicado às fl.s150, para comparecer perante este Juízo no dia 16/08/2012, às 14h, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação.Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 5137 PROCEDIMENTO ORDINARIO 020107

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 481 Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Lília Régia Martins de Oliveira - DECISÃO Cuida-se de ação ordinária movida pela parte autora, LÍLIA RÉGIA MARTINS DE OLIVEIRA, objetivando impor obrigação de fazer em face de JOSÉ DANYEL SILVA ALBUQUERQUE, todos qualificados na inicial. A autora, inicialmente requereu con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 2031 ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL) - Processo 0700377-78.2016.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - AUTORA: Isabel da Rocha Silva - DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o requisitado na decisão de páginas 18-19, sob pena de indeferimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 0203118-12.1994.403.6104 (94.0203118-9) - NELSON ANTONIO DE SOUZA X NELSON APARECIDO DE OLIVEIRA X NELSON CATARINO DE SOUZA X NELSON DIAS PORTO X NELSON MENEZES DA SILVA X NELSON PEREIRA DA SILVA X NMELSON DOS SANTOS RAMOS MARQUES X NELSON SOARES DE BRITO X NILO ROBERTO MANTOVANI X NILSON BERTUSO X NILSON CESAR X NILSON FRANCISCO VIEIRA DE MATTOS X NILSON DE OLIVEIRA X NILSON DA SILVA X NILTON FERNANDES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 0203118-12.1994.403.6104 (94.0203118-9) - NELSON ANTONIO DE SOUZA X NELSON APARECIDO DE OLIVEIRA X NELSON CATARINO DE SOUZA X NELSON DIAS PORTO X NELSON MENEZES DA SILVA X NELSON PEREIRA DA SILVA X NMELSON DOS SANTOS RAMOS MARQUES X NELSON SOARES DE BRITO X NILO ROBERTO MANTOVANI X NILSON BERTUSO X NILSON CESAR X NILSON FRANCISCO VIEIRA DE MATTOS X NILSON DE OLIVEIRA X NILSON DA SILVA X NILTON FERNANDES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 677 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0977/2018 ADV: SANDRA LILIAN NEVES DA SILVA (OAB 4242/AL), KEYLLA LUNA VELOSO (OAB 8119/AL) - Processo 070043950.2018.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 564 da sua irmã, em razão do óbito da antiga curadora - mãe das partes. Para tanto, necessário verificar a presença dos requisitos que autorizam a concessão do pedido, especificamente a probabilidade do direito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, somado, ainda, a reversibilidade da medida. Pois bem. Qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 2036 Araújo Silva - Autos n° 0700433-43.2018.8.02.0052 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Luciano Manoel de Araujo Silva e outros Requerido: Este Juízo Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica à(o) douta(o) representante do Ministé