45 Resultados luciano monteiro santos - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2037 descumprimento, ainda que parcial, poderá ensejar a decretação de sua PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do parágrafo único do art. 312 do Código de Processo Penal. Intime-se a vítima acerca da presente decisão. Nada mais havendo, vai o presente assinado e encerrado. Eu, Carla Oliveira, o digitei e assino. Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito PODER JUDI
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Josefa Francisca da Silva Costa Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Município de Anadia Procurador : Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700093-20.2018.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relat
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 : Bruno Martinelli de Souza Araújo : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) : Município de Lagoa da Canoa : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2705 Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL) Representa : Tânia Maria de Lima Damasceno Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 15 Classe do Processo: Apelação Cível 0700543-48.2016.8.02.0008 Comarca: Campo Alegre Vara: Vara do Único Ofício de Campo Alegre Apelante : Município de Campo Alegre Procurador : Ka
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 174 Maceió, 11 de outubro de 2018 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0700093-20.2018.8.02.0046 Defeito, nulidade ou anulação 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Ministério Público Ape
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 958 SERVIÇOS LTDA e as empresas BLANC D´OR (JM LAVANDERIA EXPRESSA LTDA), com CNPJ 02.072.396/0001-08 e JML (LAVANDERIAS EIRELI, CNPJ: 29.077.777/0001-36). PODER Intimada a empresa J M Lavanderia Expressa Ltda negou JUDICIÁRIO existência de grupo econômico, afirmou que não existiam nos autos qualquer documento que comprovasse a existência do grupo e que tal pedido
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 959 proferido nos autos. distinta, o reexame do feito, e particularmente do vídeo juntado Tendo em vista o retorno das audiências presenciais a partir de nos autos do processo 0000320-06.2019.5.20.0001, onde o Sr. 25/01/2021, determino a designação da audiência dos presentes Luciano Monteiro Santos, preposto da ré nos presentes autos, autos para o dia 05/05/2021
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2216 233 constituir procurador para patrocinar o presente feito, a teor do art. 111, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Após, prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes ofereçam manifestação acerca da ocorrência de litispendência entre os processos tombados sob os nºs 0736889-19.2016.8.02.0001, 07020
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2715 58 Apelado : Abraao Paulino da Silva Advogado : José Manoel da Silva Neto (OAB: 12349/AL) Apelado : Madson Luciano Monteiro Santos Advogado : José Manoel da Silva Neto (OAB: 12349/AL) Apelado : Cristiano Avila Ramos Ferreira Advogado : José Manoel da Silva Neto (OAB: 12349/AL) Apelado : Rosivaldo Torres Duarte Advogado : José
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1783 Testemunha: Dalvan Costa Ferreira Testemunha: Camila De Jesus Ramos Testemunha: Samuel Souza Ramos Testemunha: Michel De Jesus Ramos Testemunha: Mirene Lima Dos Santos Testemunha: Adriano Da Silva Queiroz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 1ª. VARA CRIMINAL, DO JÚR