Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02137073 Heloisa Monica Ajeje Goncalves – PEB – 3 - Passos - 8 - 17/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 02790236 Regina Aparecida Martins Rosa – PEB – 2 - Passos - 30 - 20/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03538683 Dorcelina Maria Goulart Ferreira – PEB – 1 - Piumhi - 31 - 19/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 32 - 18/10/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03520228 Renata Fonseca Barbosa – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 11/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527369 Henrique Breguez Goncalves Gomes Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB – 1 - Pra