Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 ADVOGADO MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) FERNANDO ALMEIDA MAIA - ME MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) RÉU ADVOGADO 2092 RÉU ADVOGADO LUCIMAR ALMEIDA MAIA MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) FERNANDO ALMEIDA MAIA - ME MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ALMEIDA MAIA - ME - LUCIMAR ALMEIDA MAIA - MARCIO AUG

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. FILHA INVÁLIDA. INCAPACIDADE PARA O LABOR. COMPROVAÇÃO. INVALIDEZ APÓS A EMANCIPAÇÃO CIVIL / MAIORIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, a ocorrência de erro material no julgado. II - O acórdão embargado apreciou a questão suscitada pelo embargante

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum-0010233-48.2015.5.03.0058 AUTOR VEDNILSO DA SILVA ADVOGADO JULIANO GONCALVES VALADAO(OAB: 139138/MG) RÉU ARQUITRES CONSTRUCOES LTDA EPP RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 1928 Márcio Augusto Maia MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) LUCIMAR ALMEIDA MAIA FERNANDO ALMEIDA MAIA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Márcio Augusto Maia - VEDNILSO

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 2091 ADVOGADO MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) LUCIMAR ALMEIDA MAIA MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) FERNANDO ALMEIDA MAIA - ME MATHEUS ANDRADE GIBRAM(OAB: 151937/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de Formiga Intimado(s)/Citado(s): Rua 1º de Maio, 283, Alvorada, FORMIGA - MG - CEP: 35570-000 -

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Sentença pela parcial procedência do pedido, com a concessão do benefício de auxílio-doença, a partir da indevida cessação (08.01.2014), condenando a parte sucumbente em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado das prestações vencidas do benefício ate a data da sente

Publicações Judiciais I ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004578-42.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001981-03.2018.4.03.9999 APELANTE: LUCIMAR ALMEIDA MAIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: JAIR DOS SANTOS PELICIONI - MS2391-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIMAR ALMEIDA MAIA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: JAIR DOS SANTOS PELICIONI - MS2391-A VISTA - CONTRARR

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIMAR ALMEIDA MAIA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: JAIR DOS SANTOS PELICIONI - MS2391-A D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1231 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 444 DE ATO ILÍCITO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE MANTENEDORA DO CADASTRO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, AC