134 Resultados lucio flavio ramos - em: 05/06/2025
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Edição nº 51/2015 20030910092472 20040910017862 20030910020372 20040910018960 20040910033982 20040910042972 20030910131133 20030910098296 20030910048829 20030910146429 19990910026268 19990910006269 20040910081650 20020910030383 20040910004113 19980910033916 20040910044584 20030910107330 20040910005229 20040910004138 20030910146453 20030910141866 20040910013345 20040910010265 20040910006867 20040910008848 20030910120564 20030910124727 20030910131664 20040910004120 19980910027769 19990910010504
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 890 de Oliveira (OAB: 131862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) 0004383-51.2009.8.26.0472 (990.10.237623-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Nilman Carlos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Valentim Rodrigues (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1475 Thomé - Apelante: J. L. de O. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 7 - 0002200-23.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Amaro Thomé - Apelante: Diego Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 211 0010266-47.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.0102669/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raguiner Santos de Melo; Advogado: Jose Roberto Souza Melo (OAB: 202830/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00144
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 337 0056231-70.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 005623170.2012.8.26.0602; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Camila de Jesus Pardim; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 394 0002440-69.2013.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000244069.2013.8.26.0565; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adair Soares de Almeida; Advogada: Fabiana Fava Fonseca Simoes (OAB: 170929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002493-29.
Edição nº 193/2010 1876586 1403785 S1221580 1361980 1084480 2002880 917480 2478486 2358486 1732886 372386 849080 881180 1135280 1970079 1367179 2565186 2496279 2495479 28786 740380 1353180 1999180 1493780 340280 14989075 13763374 14288275 12202574 360981 711581 2660387 2132287 3795387 120181 1724484 2197880 2473780 12948174 652381 1342081 763781 172981 561380 2678684 2910979 193272 457279 2286880 1874580 2220680 2473380 1748480 1765480 1601580 2382380 2146980 761180 1496080 423879 14989875 21
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1099 9130005-50.2006.8.26.0000 (994.06.041342-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Sebastiao Rodrigues - Apelante: Joao Franklin Pinto - Apelado: Joao Franklin Pinto Apelado: Sebastiao Rodrigues - Apelado: Jose V Correa (micro Empresa) - Apelado: Smc Co
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1379 Nº 0002762-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Renato Diego Santiago - Paciente: Itamar Alves Freire - Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0003164-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A reclamada apresentou contrarrazões ao recurso do reclamante, no prazo legal e por advogado com poderes nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, encaminhem-se os autos ao E. TRT para apreciação. 1397 2 - Infrutífero o item 1, oferte-se o saldo deste feito às Varas Trabalhistas desta 8ª Regional, disponibilizando o importe à(s) Vara(s) requisita