Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por SOCIÉTÉ AIR FRANCE, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de tutela de urgência para autorizar a realização de depósito judicial do montante integral do crédito tributário e suspender a exigibilidade dos débitos relacionados aos processos administrativos nºs 10814-728730/2012-08, 10715-729543/2013-32 e 10814.730870/2013-19, possibilitando a expedição da certidão de regularidade fiscal da empresa e imped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 574 Nº ORDEM:01.01.2009/001382 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:M. H. D. V. ADVOGADO:137726/SP - MAURICIO FERNANDO DE MELLO GARCIA Executado:C. D. V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:549.01.2009.003458 Nº ORDEM:01.01.2009/001383 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. C. D. S. S. ADVOGADO:137726/SP - MA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intimem-se São Paulo, 26 de outubro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000255-42.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ANTONIO CARLOS CAMARGO Advogado do(a) APELADO: CAROLINA FUSSI - SP238966-A D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro n

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intimem-se São Paulo, 26 de outubro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000255-42.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ANTONIO CARLOS CAMARGO Advogado do(a) APELADO: CAROLINA FUSSI - SP238966-A D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0033618-86.1996.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., MAPFRE VIDA S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, HAMILTON DIAS DE SOUZA SP20309 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, HAMILTON DIAS DE SOUZA SP20309 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifestem-se as partes sobre a resposta da CEF ID 43461207; Devendo ainda inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1664 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator Burza Neto Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Apelado: Hamilton Dias de Souza - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 01) - Advogada: Heloisa Helena Pronckuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2074 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2018 Processo 0000102-76.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000102) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dulcinalva Ribeiro da Cun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.S. ADVOGADO : 286349/SP - Samuel Rodrigo Afonso REQDA : B.C.S.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003702-91.2020.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Parque Sauípe ADVOGADO : 297797/SP - Lais Neves Tavares de Oliveira

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 13287 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular MC Processo Nº CumPrSe-0010917-73.2022.5.15.0096 REQUERENTE LUIS HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO LUCAS ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 106394/MG) REQUERIDO BANCO INTER S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) Processo Nº ATOrd-0011867-82.2022.5.15.0096

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2041 RECLAMADO MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) ADVOGADO DESTINATÁRIO(A): KARINE AZEREDO LIMA - ME Intimado(s)/Citado(s): Fica V. S.a. notificado do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta - ANGELA DA ROSA SILVEIRA bancária de titularidade de seu/sua constituinte, via BacenJud/SisbaJud, para fins do artigo 884, da CLT,