Publicações Judiciais ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000319 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5034050-09.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS APELADO ADVOGADO : HORACIO OSCAR GIROTTI : FRANCIS CAMPOS BORDAS 0000320 APELAÇÃO CÍVEL 5007232-82.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ ALBERTO BAV

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Autor Réu Advogado 6509 Maria das Gracas Mourao Fagundes Fundacao Educacional do Vale do Jequitinhonha Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro(OAB: 077398MG) Notificação Processo Nº 0021800-05.2009.5.03.0085 Processo Nº 00218/2009-085-03-00.4 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Jose Miguel Costa Fundacao Educacional do Vale do Jequitinhon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°25/2020 Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE Ribeirão das Neves COD 10057 ESCOLA ESTADUAL EE José Antônio Pessoa MASP 842866-6 NOME Ivanete Dias de Jesus CARGO PEB1N ADM 01 VIGÊNCIA 14.08.2020 CONTEUDO Regente de Turma Anos Iniciai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código Quant. 4 1 5 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais Código Quant. 3 1 4 Direção Superior Chefia Assessoramento Totais FEVEREIRO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 2 20.482,71 29.709,12 10 71.643,03 7.246,45 9 32.285,85 36.955,57 21 124.411,59 MARÇO DE 2015 Efetivo RecrutamentoAmplo Valor Quant. Valor 3 13.511,67 22.835,23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1118482-7 3 1062395-7 4 NOME CARINA DE WINDSOR FONSECA SILVA MARCO PAULO FIGUEIREDO TAMM Cargo Conteúdo EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEBIA HISTORIA Nº de aulas MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIJON MORAES JUNIOR 1033971-1 DOUTOR DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO EDNA MARA DE MOURA NUNES EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE VIANA 1033969-5 1034039-6 1174482-8 1223553-7 1112544-0 1034145-1 1191424-9 MESTRE MESTRE DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR GISELLE HISSA SAFAR 1033974-5 MESTRE GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO 1034308-5