Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1266267-2, Isabella C. C. Nunes, por um período de 120 dias, a partir de 01/03/2017. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1071579-5, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/4/2022; Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 3/2/2022; Masp 355.431-8, Ananias Roberto da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 11/1/2022; Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 1º/2/2022; Masp 355.989-5, Carlos Augusto Du