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Processos encontrados
sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 237/2016 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora IRIS DA CONCEICAO FRAGA, masp 1017278-1, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, referente ao saldo de 04(quatro) meses, a partir de 03-08-2016, data de sua aposentadoria. 02 864435 - 1 Secretaria de Estado de Trans
Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria."Assim, no caso do ruído, é de se aplicar a jurisprudência assente nos tribunais e sintetizada na Súmula n.º 09, da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, nestes termos:"Aposentadoria Especial - Equipamento de Proteção Individual. O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de expo
58 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Leonardo Rib cald brant Junior GWX-1919 AA04842567 504-50 Leonardo Rib cald brant Junior GWX-1919 AA04842569 691-20 Leonardo Rib cald brant Junior GWX-1919 AA04842568 659-92 Leonardo Santos Oliveira HZR-5782 0001247945 692-00 Leonardo Silva GVU-7865 AA04219381 736-62 Leonia Dos Anjos Carvalho Barbosa JJI-2760 AA03583578 518-51 Leonia Dos Anjos Carvalho Barbosa JJI-2760 AA03583579 736-62 Leonidas Francisco HFX-7043 AA05751073 736-62 Leo