Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 117 Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S) Embargado: Luiz Antonio Alonso Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 34 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50277 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / Direção Agravante : Livio Bertolacci Junior Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50596 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gerson Carneiro da Costa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 217 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Luiz Antonio Alonso Interessado: Luiz Carlos Rosa Vitória Interessado: Luiz Flávio Vargas do Nascimento Diante do petitório de f. 105/107, intime-se a executada LACERDA ADVOGADAS ASSOCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3786 169 Requerente : Paulo Henrique Ramos Shimidt Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Requerente : João Cordeiro de Souza Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Requerente : Solange Camargo de Abreu Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Requerente : Joel Jogi Miyasato Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Requerido :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 233 A credora Efantina de Quadros é falecida (f. 453) e o valor do crédito ultrapassa o limite previsto na Portaria nº 1.988/2021, desta Vice-Presidência. A Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em seu artigo 32, § 5º, estabelece que “falecendo o beneficiário a sucessão competirá ao juízo da execução, que comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 Advogada : Marcelle Peres Lopes Requerido : Lino Paulino de Castro Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Requerido : Lívio Bertolacci Júnior Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Reqda : Luceleny Corrêa de Freitas Advogada : Renata Barbosa Lacerda Advogada : Marcelle Peres Lopes Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 Requerido : Mimiro Ramos de Moraes Reqda : Nadia Mara Silva Magalhães Requerido : Natal Henrique Monteiro Júnior Requerido : Nelson Descovi Stefanello Requerido : Lívio Bertolacci Júnior Requerido : Jose Augusto Mendes Rachel Requerido : José Severino Durey Filho Requerido : Júlio Hideki Jodai Reqda : Leocádia Ribeiro e Silva Dal Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 272 SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEX DE ALENCAR CASTRO em face do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, para reconhecer o direito do requerente ao recebimento da indenização de 10% sobre o valor do s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 55 ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA MP Nº 2.180-35 DE 2001 APLICAÇÃO CONFORME TEMA 905 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO DO SERVIDOR VANTAGEM PESSOAL REAJUSTE INDEVIDO VERBA EXTINTA POR ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROVIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Tratando-se de condenações contra a Fazenda Pública re