Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 onerosidade excessiva (art. 413 do CCB). Na hipótese de atraso no 2155 Gama, 28 de novembro de 2017. Juiz do Trabalho CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS pagamento, a multa incidirá exclusivamente sobre as parcelas em atraso, observadas as respectivas datas de vencimento e independentemente da antecipação da execução das parcelas vincendas, exceto se houver, no acordo, expressa

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 lei. 2051 Intime-se o(a) executado(a). Publique-se. GAMA-DF, 24 de Agosto de 2017 Servidor(a) BRASILIA, 23 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0001231-65.2013.5.10.0111 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF - SEÇÃO SINDICAL EMBRAPA HORTALIÇAS ADVOGADO VICTOR ALVES MARTINS(OAB: 21804/DF) ADVOGADO CAMILA DAN

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1572 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO KACIA GABRIELI URIO DE CARVALHO(OAB: 67737/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ DELFINO DA SILVA - OVER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(s): JORGE LUIZ DELFINO DA SILVA OVER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Fica(m) o(s) destinatá

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2825 Publique-se. 3. Notificação do(a)(s) reclamado(a)(s), pela via adequada, para GAMA-DF, 18 de Maio de 2017 apresentar resposta aos pedidos do(a)(s) autor(a)(s), Servidor(a) preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei Intimação 8.906/94), ficando desde logo intimado(a)(s) para vista dos Processo Nº RTOrd-0000612-96.2017.5.10.0111 RECLAMANTE LUIZ DELF

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1109 convite à(s) testemunha(s), o que deverá ser feito no mesmo 28/11/2017 às 08h55, mantidas as cominações anteriores. prazo do arrolamento, sob pena de preclusão. Intime-se o reclamante e segundo reclamado, por seus 5.8 As determinações supra são de natureza cogente e, caso procuradores. inobservadas, gerarão as consequências jurídicas previstas em Notif

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Audiência: 31/05/2017 14:10 - na Sala de Audiências da 1ª Vara 1407 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL do Trabalho de Francisco Beltrão/PR Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia, horário e local INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL acima mencionados, para audiência INICIAL designada. Deverá V. Sa. dar ciência à parte autora da audiência designada. O não Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 486 dezembro de 2011 em situação similar a tratada neste processo, não há provas suficientes de que ele era o motorista do veículo automotor que aguardava os corréus saírem do imóvel da vítima Max e que tenha dado fuga a eles no dia 06 de setembro de 2011. Dessarte, impõe-se a sua absolvição. DA PE

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2180 3) quanto ao período imprescrito, julgar PROCEDENTES EM servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 16 de Outubro de PARTE as postulações de JUDICLÉIA SOUSA GUIMARÃES 2017. MORAIS em face da VIA VAREJO S/A, para condenar a reclamada DESPACHO a pagar à reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que aqui se integra para os fins de lei. Vistos, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 394 elevado sentido social de proteção da família ou da entidade familiar e deixa claro que o bem não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza. Quer dizer que o bem é inexpropriável para satisfação do direito do credor. Ao embargado caberia demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500123-85.2020.8.26.0045 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027449/2020 - Aruja AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VARA:2ª VARA PROCESSO :1501990-50.2019.8.26.0045 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072878/2019 - Aruja AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.T. AUTOR