Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1031 RECORRENTE: WANDERSON MATHEUS SOUZA, TRADIMAQ LTDA RECORRIDO: WANDERSON MATHEUS SOUZA, TRADIMAQ LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV EMENTA: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO CARGO EM COMISSÃO - CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DA CLT - A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar demanda que envolva servidor público investido em cargo em comissão, de

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2672 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AMAIR DOS REIS DE REZENDE Intimação Processo Nº RTOrd-0010806-81.2017.5.03.0037 AUTOR LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO ADVOGADO PEDRO ERNESTO RACHELLO(OAB: 75438/MG) ADVOGADO LORENA CAMPOS RACHELLO(OAB: 175727/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE A

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 609 Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. Maria Beatriz Góes da Silva Despacho Processo Nº AP-0010589-50.2014.5.03.0164 Relator Rogério Valle Ferreira AGRAVANTE DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ROMULO MACEDO DE CASTRO(OAB: 152243/MG) AGRAVADO RONALDO GONCALVES MACHADO ADVOGADO HOSANA CARLA DE SOUZA(OAB: 87817/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO CUS

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 despesas processuais, tais como honorários 4864 JUSTIÇA DO TRABALHO periciais, advocatícios, na forma do Prov.04/00, do TRT. Em relação ao Imposto de Renda, cuidando da hipótese de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), a apuração do tributo observará o disposto na Lei no. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8.541/92 (art. 46) c/c Lei 7.713/88 (art. 12-A), observa

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4848 RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE AUTOR: LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões ao(s) RO(s) interposto em 08 dias. Código para aferir autenticidade deste caderno: 113195

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 4865 LORENA CAMPOS RACHELLO AUTOR: LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO PROCESSO : 0010806-81.2017.5.03.0037 RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado da decisão, prazo legal. Código para

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IALA DAVILA SUDANO(OAB: 151990/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARCIO JOSE ALVES REZENDE Processo Nº AP-0010676-76.2016.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE ANDREZZA JANINE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) AGRAVADO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4846 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões ao(s) RO(s) interposto em 08 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ DE FORA, 22 de Novembro de 2017. 3ª. VARA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 610 Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. Maria Beatriz Góes da Silva Maria Beatriz Góes da Silva Despacho Despacho Processo Nº RO-0010806-81.2017.5.03.0037 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO ADVOGADO PEDRO ERNESTO RACHELLO(OAB: 75438/MG) ADVOGADO LORENA CAMPOS RACHELLO(OAB: 175727/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE 1032 presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, por maioria de votos, negoulhe provimento, nos termos da fundamentação, parte integrante, vencido o Exmo. Desembargador César Machado. PODER JUDICIÁRIO Acór