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2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7905 e9d72cd, como requerido. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência e documentos. I. Na audiência inaugural, frustrada a tentativa conciliatória, foi Assinatura recebida a contestação, acompanhada de documentos. VARGINHA, 18 de Julho de 2018. Em sua defesa, o réu arguiu prescrição quinquenal e, no mérito, alegou que a mudança do regime celetista
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2860 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE NEVES GONÇALVES PERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2021 Processo 0000003-40.2020.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 459 acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2877 para os fins do art. 854, do CPC. Garantido o juízo o executado será oportunamente intimado da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95). - ADV: CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP) Processo 1000549-78.2020.8.26.0426 - Ex
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1548 Sessão Ordinária Híbrida realizada em 29 de novembro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 6ª Câmara - Terceira RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. PROCESSO nº 0010901-34.2021.5.15.0071 (ROT) Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTES: LUIZ FERNANDO H
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2795 na data abaixo designada, fisicamente, para participar do ato, onde lhes será garantido acesso ao sistema com equipamentos da unidade (eventualmente com a ajuda de um servidor aqui lotado). 4.Competirá aos advogados eventualmente atuantes informar ao juízo, no prazo de 05 dias, o e-mail de seus constituint
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. GDJS/SBC 1552 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Relatório JOÃO B
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 535 305 Juizado Especial Criminal Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba/SP. A Doutora LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM, Meritíssima Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1887 RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP) Processo 0000178-50.2018.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO CRISOSTOMO CUNHA - Vistos. Designo audiência de advertência mista (presencial e remota), nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei 11.343/06, pa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2691 78, § 1º, da Lei 9099/95). A ausência implicará em revelia e prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. 3-Requisitese a testemunha arrolada na denúncia. 4-Requisite-se a indicação de defensor ao denunciado pelo convênio DPE/OAB, o qual fica desde já nomeado. 5-Ciência ao MP.OBS: (fica a advoga