Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Notificação Processo Nº 0001959-12.2014.5.03.0097 RECLAMANTE Werleisson Barbosa Ferreira Advogado Paulo Jose de Araujo Junior(OAB: 127201MG) RECLAMADO Luiz Otávio Nogueira de Freitas Maia Advogado Christiano Henrique Pires Lacerda(OAB: 119483MG) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 978 Jose Geraldo Moreira Mauricio Soares Cabral(OAB: 052919MG) Cs Rolim Construtora Ltda.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4775 Enfim, os embargos de declaração são forma de integração do julgado, não se constituindo, é certo, em meio de impugnação recursal que possa, à míngua da existência dos vícios da contradição, obscuridade, omissão e erro material, modificar o resultado da conclusão judicial, com a ressalvada de que, excepcionalmente, em casos de decisões teratológ

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 871 Prov/27/88/TRT/MG. Apresentar os cálculos de liquidação, incluindo recolhimentos Notificação Processo Nº 0001707-14.2011.5.03.0097 Processo Nº 01707/2011-097-03-00.8 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Sindicato dos Empregados No Comercio de Timoteo e Coronel Fabriciano - Secteo-cf Cencosud Brasil Comercial Ltda. Marcelo Cunha e Silva(OAB: 042440MG) Legais, Conforme

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 prazo de 05 dias. 1231 dias. Em se tratando de perícia na execução, não haverá quesitação e nem indicação de assistente. Notificação Processo Nº 0001852-02.2013.5.03.0097 RECLAMANTE Rafael Soares Costa Advogado Cleiydiney Pinheiro Coelho(OAB: 109863MG) RECLAMADO Nestle Brasil Ltda. Vistos. Intime-se o reclamante para receber PPP, no prazo de 10 dias, bem como

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1744 quais são sócios UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ NETO, GERALDO LEITE e LUIS AUGUSTO PENA CAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Agravo de petição interposto pelo autor, por meio do ID 7b7a867. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. No caso de uma sociedade Pugna pela reforma da decisão a fim de que seja deferida a sem fins l

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 1121 o PJe-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por Deverá (ão) o(s) destinatário(s) desta notificação atentar para a autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para Regional do Trabalho da Sexta Re

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 DVA 335 serviços públicos de interesse geral. É, como define Yussef Acórdão Said Cahali, 'a obrigação legal, que lhe é imposta (ao Estado), Processo Nº RO-0000695-61.2015.5.06.0413 Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO RECORRENTE LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO(OAB: 22232/PE) RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 753 No entretanto, diante ao exposto nos documentos e exame médico, incapacidade laborativa que se configura como permanente e apresentados, há incapacidade multiprofissional da Rte, porém omniprofissional." sem nexo causal com o acidente sofrido na Rda em 2015. Com efeito, não obstante tenha comprovado a autora que está Essa nosologia pode ter agravos decorrentes de

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 760 Essa nosologia pode ter agravos decorrentes de processos incapacitada, não há qualquer conduta da reclamada que lhe degenerativos. imponha responsabilidade civil quanto à enfermidade apresentada pela autora. Podem ocorrer como consequência da idade, ser decorrentes de atividades braçais ou esforços ao longo de vários anos; A Rte A conclusão é de que NÃO HÁ

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 89 VIRGINIA MALTA CANAVARRO recorrida se deu em 03/02/2016 (quarta-feira) e a apresentação das Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região razões recursais em 11/02/2016 (quinta-feira), conforme se pode Notificação Processo Nº RO-0000695-61.2015.5.06.0413 Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO RECORRENTE LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO ARAUJO MOREIRA FILH