Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE FUMIO MUTA(OAB: 59843/SP) MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB: 313342/SP) CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATE LTDA FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA(OAB: 308384/SP) DEIVID CORCI BARRETO JORGE FUMIO MUTA(OAB: 59843/SP) MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB: 313342/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA INDUSTRIAL DE TAUBATE LTDA - DEIV

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15194 pelo Juízo, que expôs os motivos de seu convencimento, tal como Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP, a MM. Juíza do previsto no art. 371 do CPC, conforme se depreende dos Trabalho Dra. Camila Ximenes Coimbra, realizou audiência de fundamentos expostos na decisão, que devem ser interpretados JULGAMENTO dos Embargos de Declaração interposto por obser

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 No que se refere ao imposto de renda, assim foi decidido: "Observe- 49945 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) se, ainda quanto ao imposto de renda, que seja calculado em ADVOGADO conformidade com o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/88 e na Ins

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 8833 & Andre LTDA - ME, CNPJ: 05.400.461/0001-75 em lugar ignorado, Designada HASTA PÚBLICA para o dia 04/12/2020, às 11h, na ficam notificados pelo presente edital do despacho cujo teor é o sede da Seção de Hastas Públicas de São José dos Campos - na seguinte: modalidade presencial - e no endereço eletrônico FICA V.SA. INTIMADA SOBRE: www.confiancaleiloes.c

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5-Partes cientes com a publicação da presente decisão. 7225 ITAPERUNA/RJ, 19 de julho de 2021. 6-Altere-se a situação da executada no BNDT para constar com ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO suspensão da exigibilidade do débito. Juíza do Trabalho Titular 7-O valor devido a título de contribuição previdenciária deverá vir aos autos em até 30 dias após a últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQD

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 556 Intimado(s)/Citado(s): pretendido dissenso interpretativo, uma vez que os arestos adequados ao confronto - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA são inespecíficos, não preenchendo, dessa forma, os pressupostos da Súmula 296, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO inciso I, do C. TST. Por fim, cumpre frisar que o art. 896 da CLT

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 5190892.09.2017.8.09.0048, da comarca de Goiandira, em que figura como apelante LUIZ ROBERTO MARQUES e como apelado MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. ACORDA o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 2ª Turma Julgadora de sua 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO