CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1732 Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 327, de 10 de junho de 2020) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU DESPACHO 8000192-42.2017.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Interessado: Cs Med Produtos Odontologicos E Hospitalares Ltda Advogado: Monique Dos Santos Gon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1740 DECISÃO Defere-se o requerimento da exequente e determina-se a suspensão do feito até 10/06/2022, com suspensão do cumprimento da decisão de penhora online. Etiquete-se a data. Caso não haja caixa de suspensão no PJe, coloque-se em arquivo. Caberá à parte exequente informar eventual descumprimento do parcelamento. Intimem-se. SAPEAÇU/BA, 26 de agosto de 202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 235 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Por sua vez, o atual código de processo civil torna presumível a incapacidade financeira alegada pela pessoa física. Ainda assim, havendo elementos que indiquem a possibilidade de arcar o interess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2347 para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias, e atue nos demais atos do processo, rememorando-se ainda os deveres insculpidos no art. 2641 e 2652 do Código de Processo Penal Informa-se ainda que, na decisão que finalizar o processo em 1º grau, será o réu condenado a pagar os honorários do advogado (art. 263, parágrafo único do CPP), ou, caso não

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 12878 Considerando a opção do(a) 1ª reclamada e do reclamante Testemunhas na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT. quanto à adoção do “Juízo 100% Digital”, ficam as partes Visando a organização adequada da pauta telepresencial, deverá a intimadas de que a audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO será Secretaria da Vara, em até dois dias antes da data da audiê

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2290 Em relação à segunda fase, verifica-se que se trata de empresa de grande porte, com lucros anuais bilionários e que, no caso concreto, nem sequer se prestou a fornecer uma resolução administrativa adequada, ou mesmo judicial, limitando-se a negar os fatos de forma despreocupada. Não há razão para reduzir o valor pelos critérios do caso concreto, ao revés

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2640 RECLAMADO ENGECON ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA ROGERIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 322894/SP) INTUS ENGENHARIA & GESTAO LTDA - EPP FABIO HUMBERTO DE ABREU(OAB: 125764/SP) (1º Grau) - UNIÃO (Adm. Direta) - São Paulo e Grande São Paulo (1º Grau) - MPT - São Paulo ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO LIMA FILHO POD

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Juíza Titular de Vara do Trabalho 2648 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS (1º Grau) - UNIÃO (Adm. Direta) - São Paulo e Grande São Paulo (1º Grau) - MPT - São Paulo Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA SANTOS LIMA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura SAO PAULO,17 de Abril de 2017 PATRICIA THEREZINHA DE TOL

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5385 Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Destinatário: MARIA LUIZA SANTOS LIMA SAO PAULO, 15 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº ExProvAS-1001004-31.2017.5.02.0082 EXEQUENTE ALBERTO LIMA FILHO ADVOGADO VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB: 211978/SP) EXEQUENTE FLAVIA SANTOS LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS GOMES DE SOUZA REPRESENTADO POR: MARIA DE FATIMA SANTOS GOMES ADVOGADO: SP207088-JORGE RODRIGUES CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016786-77.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS LIMA ADVOGADO: SP359887-IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016787-62.2021.4.03.6301