Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 823826-3 390209-5 931231-5 992947-2 517937-9 966486-3 1081112-3 802674-2 295708-2 295708-2 1110728-1 320634-9 320634-9 843561-2 348104-1 877277-4 0877277-4 1012545-8 256115-7 320644-8 843992-9 1002022-0 347123-2 1092606-1 366888-6 802629-6 965616-6 1084773-9 1044814-0 563535-4 885436-6 830395-0 830395-0 320677-8 333400-0 846142-8 320689-3 991391-4 870062-7 991298-1 320714-9 811862-2 826601-7 939843-9 367318-3 367318-3 332721-0 35479

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 31.12.2015, pelo qual ADRIANA ALVES MOURÃO REIS E OUTROS, MASP 435479-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Esmeraldas, de 01.01.2014 até 31.12.2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, MASP 1392997-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/07/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 428, DE 05 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência do Secretário de Estado de Governo ao Secretário-Adjunto de Governo, ao Chefe de Gabinete, ao Subsecretário de Comunicação Social, ao Subsecretário de Assuntos Municipais e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, MASP 1392997-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/07/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.6