14 Resultados luzimar lacerda rolim advogado - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 8 nesta fase processual, cabendo ao Conselho de Sentença dirimi-la, uma vez que há provas da materialidade do ilícito e indícios suficientes de autoria. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AUR�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 58- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: VRG LIN
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Jamuel Mendonça de Freitas, representado por sua Curadora, Jaqueline Mendonça Garcia. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.