Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X .(PROCESSO 374/2013.). RETIFICAÇÃO: retifica-se Portarias-SEDS/ SUAPI nº 026/2015 E Nº27/15; publicadas no jornal oficial do Estado de Minas de 01 de agosto 2015 , paginas 08 e 09. Portaria nº 26/2015- Presídio Teófilo Otoni: Onde lê se: Luzmar Oliveira Souza-MASP 1.2211008-5- Presidente Wagner da Silva Costa- MASP 1.221.017-5- 1º Membro efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo o processo será imediatamente devolvido à Procuradoria Regional para andamento no processo de cobrança. PTA Nº: 03.000383988-04 Sujeito Passivo: NAPOLEÃO CALÇADOS LTDA-ME CNPJ: 09.263.639/0001-34 Endereço: Av. Napoleão Faissol, nº1876- Bairro Marta Helena - Ituiutaba-MG- CEP- 38.307-120 Ituiutaba, 18 de fevereiro de 2015 Wilian Almeida de Souza- Chefe - AF/Ituiutaba - Masp.279.160-6 19 663703 - 1 SRF II - Varginha SRF-II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140391-2 WILLIAN DOS SANTOS, ASP,II/C DAD 5, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 27/04/2015. ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2015 ANULA NO ATO Nº 020/2015, referente ao(à) servidor(a): MASP 1062691-9 ROSENI FONSECA CALDEIRA, ASP, II/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 17/04/2015, a pedido do(a) Servidor(a). ANULA NO ATO Nº 020/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ção nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Governador Valadares. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001926829.01-03 RC PEREIRA CONFECCOES LTDA - ME 002011374.00-42 REGIANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - ME 001017324.00-46 RGA INFORMATICA E ARMARINHO LTDA. -ME 001053784.00-44 RONALDO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso; IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva