Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2015. DECRETO NE Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 001, de 10 de fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca– 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 25 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/01/2016, pág.27) Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: Onde se lê: (...) “*Companhia saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Coração de Jesus - Tratamento dos esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer