Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 059/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 059/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 09/04/2016, Fellipe Puiati Toledo, conforme Portaria/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA o servidor ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES – MASP 1.142.602-0 para comparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/04/2015, pelo qual GESSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, MASP 1001581-6, foi nomeado para o cargo DAD-3 ED1100576 da Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/05/2015, pelo qual ANDRÉA FABIANE MACHADO DINIZ, MASP 1085318-2, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101115 da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8. SUPLENTES: d) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0 e e) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0. XXIII - CI GRS DE SÃO JOÃO DEL REI: a) Willimar Borges de Deus MASP: 139.4338-6; b) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.006-7; c) Maria Heloísa dos Santos Reis MASP: 917.249-5 SUPLENTES: d) Giselle Bianca Tofolli MASP: 112.990-5 e e) Márcio dos Santos Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Nathan de Paula Nascimento-230016 Igarapé Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: roberto Carlos venâncio-6676 Andradas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JULIANA ALVES GONZAGA MARTINS JUSSARA RESENDE MACHADO KATIA OLINDA SILVA LEANDRA LUIZ DA SILVA ALVES LUIZ ALVES FERREIRA MARIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA MARIANI APARECIDA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 3717295 12056735 11038122 12105953 11254976 10919405 10881282 10881282 10866655 10415008 1 1 1 1 2 4 2 2 2 3 MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARLENE DAS NEVES DE ALMEIDA MARLY ALVIM DUTRA NIEMEYER ALVES ROSA RUBENS SAMUEL DE FARIAS COUTINHO SILENA CRISTO MOREIRA SIMONE SOARES SILVA SIMONE SOARES SILVA SUZANA MARIA PIRES DO RIO TEREZINHA APARECIDA SOARES FINAMORE MED TOS PENF MED MED MED PENF PEN