13 Resultados m. a. b. g. masp - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 381/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 833.331-2, A.M.V.T., PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor referente à diferença da remuneração por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 6
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 115/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Creche no Colégio União – CÉU, localizado na Rua Jesus Marques Prata nº 94, Centro, no município de Conceição das Alagoas. O citado estabelecimento de