695 Resultados m. c. c. g. - em: 07/06/2025
Página 1 de 70
Edição nº 34/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 extingo o processo com resolução do mérito (CPC, artigo 269, incisos I e III).Declaro J. V. V., pai de J. P. DOS R. S., que passará a se chamar J. P. DOS R. V., conforme fls. 67-68.Uma vez transitado em julgado, inscreva-se este decisório no Registro de Pessoas Naturais pertinente, atentandose, outrossim, para a qualificação dos avós paternos da criança em tela, que se divisa às fls. 10.Homologo o acordo de al
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1349 Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº ATOrd-0001817-19.2018.5.09.0091 AUTOR SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES(OAB: 12605/PR) RÉU COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA ADVOGADO KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) ADVOGADO NICOLE CAROLINE FORTES DEMSKI(OAB: 73152/PR) PERITO OZIRIS TABALIPA BERTOLOTTI
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JUAREZ WITKOSKI DOS SANTOS JULIO TADEU CORTEZ DA SILVA(OAB: 22433/PR) STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ANA PAULA SWIECH(OAB: 43737/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SWIECH - JEFFERSON JHONY LAURINDO - JUAREZ WITKOSKI DOS SANTOS - STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO Processo Nº ROT-0001528-52.2019.
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0011476-08.2015.5.15.0118 AUTOR E. M. D. O. ADVOGADO HELDER RIBEIRO MACHADO(OAB: 286168/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ(OAB: 25643/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES(OAB: 307520/SP) AUTOR M. C. C. G. ADVOGADO HELDER RIBEIRO MACHADO(OAB: 286168/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ(OAB: 25643/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES(OAB: 307520/SP) AUTOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1156 OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) REQUERENTE: K. S. G. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00081701320188140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INFRATOR: E. J. S. S. --- VITIMA: R. L. G. PROCESSO: 00082117720188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: C. T. N. P. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 742 ocorrido(CPC, artigo 830 e § 1º).4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 57 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8032148-78.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: M. C. C. G. M. S. Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:DF8242) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1443 Processo 002.09.203089-2 - Interdição - Maria Necy Nogueira da Silva - Alon Gonçalves Nogueira - 1)Fls.20/1: concedo o prazo requerido para juntada da documentação faltante. 2)No mais, prossiga-se. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP) Processo 002.09.202935-5 - E
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2025 Emendem os requerentes a inicial, que consubstancia a própria transação extrajudicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: A) juntar cópias das certidões de nascimento das menores; B) juntar comprovante de residência das mesmas menores; C) esclarecer se a nova pensão alimentícia corresponderá
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 536 considerados personalíssimos pelo ordenamento jurídico.No caso, dadas as informações médicas, penso que o(a) interditando(a) deve ser impedido de praticar, por si, os atos da vida civil que importem na assunção de obrigação para si, seus herdeiros e dependentes, podendo fazê-lo com a assistência do(a) curador(a), salvo aqueles considerados personalíssimos, como o exercício do direito ao vo