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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1272 Lopes (OAB: 69621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 298) 0002035-28.2011.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva - Apelante: Dorival Leme Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, para reduzir a pena de DO
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1265 Passos da Silva para reduzir sua pena para 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime fechado, com 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1881 consequência, a condição de inadimplência. Portanto, presente o “fumus boni iuris”. Já com relação ao “periculum in mora”, de se ressaltar que a espera do julgamento final do feito para que se determine a retirada dos apontamentos negativos dos órgãos de proteção ao crédito, ocasionará um p
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3756 Nº ORDEM:01.01.2011/000081 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:D. . D. . C. . M. ADVOGADO:286051/SP - CARLOS AUGUSTO COIMBRA Requerido:T. . A. . M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2011.000380 Nº ORDEM:01.01.2011/000082 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:J. F. B. ADVOGADO:80616/SP - OLESIO PAULA S
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 835 (Defensor Constituído) (Fls: 109) 64 - 0001179-92.2005.8.26.0648 (990.08.011434-4) - Apelação - Urupês - Relator Aben-Athar - Apelante: Maurílio Gorete Roza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICHARD ISIQUE (OAB: 230251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) 48 - 0001300-66.2007.8.26.0126 (990.09.2023
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 900 - Testemunhante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Jeferson Rodrigo Camargo - Testemunhado: Juízo da Comarca - Advogada: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB: 131377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 76 - 0002042-26.2007.8.26.0180 (993.08.013454-5) - Recurso em Sentido Estrito - Espírito Santo do Pinhal - Relator Poças
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1115 Apelante: Cicero Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 77 - 0002276-03.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Maciel Alves Barboza - Apelado: Ministério
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 592 75 - 993.07.006050-6 (01132207.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Adriana Vieira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jenkins Barbosa dos Santos (OAB: 156664/SP) 76 - 993.07.121944-4 (01109045.3/2-0000-000) - Apelação - Indaiatuba -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 753 Seção de Direito Criminal Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - Salas 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREI
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 155 575.01.2011.001218-6/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Adriano Assis Raimundo; Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001344-26.2011.8.26.0650; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2011.001