72 Resultados magda gomes dos santos - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : 03.00.00135-6 2 Vr JUNDIAI/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004994-18.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004994-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGAD
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ELECI APARECIDA FERREIRA MONAISA MARQUES DE CASTRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUSANA NAKAMICHI CARRERAS HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil,
No. ORIG. : 03.00.00135-6 2 Vr JUNDIAI/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004994-18.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004994-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGAD
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ELECI APARECIDA FERREIRA MONAISA MARQUES DE CASTRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUSANA NAKAMICHI CARRERAS HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil,
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0004994-18.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004994-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO HENRIQUE DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRD
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0004994-18.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004994-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO HENRIQUE DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRD
DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1408067 0004794-78.2005.4.03.6108 2005.61.08.004794-3 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA DOS REIS PEREIRA (= ou > de 65 anos) ADV : LEIZE CLEMENTE DE CAMARGO FONSECA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1215912 0003593-08.2006.4.03.6111
DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1408067 0004794-78.2005.4.03.6108 2005.61.08.004794-3 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA DOS REIS PEREIRA (= ou > de 65 anos) ADV : LEIZE CLEMENTE DE CAMARGO FONSECA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1215912 0003593-08.2006.4.03.6111
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO:147482/SP - ROGERIO AZEREDO RENO Requerido:BOSS-CONSULT.ESPECIALIZ.EM COMPUT.E PROC.TELECOM.L VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:445.01.2010.511261 Nº ORDEM:02.01.2010/008979 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
Posto isso, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 02 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004994-18.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004994-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO HENRIQUE DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR ADEMAR BARBOSA DOS SANTOS incapaz GETULIO CARDOZO DA SILVA MAGDA GOMES DOS SANTOS GETULIO CARDOZO DA SILVA 01.0