Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; e - a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640, 05 DE AGOSTO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0036914-2300/2014-9 – João Rufino Dias Santiago – HGJ-1061 – AI nº 163077 – mantido 0036918-2300/2014-4 – João Rufino Dias Santiago – HGJ-1061 – AI nº 163051 – mantido 0177208-2300/2013-2 – João Rufino Dias Santiago – HGJ-1061 – AI nº 120845 – mantido 0177210-2300/2013-7 – João Rufino Dias Santiago – HRO-3013 – AI nº 120849 – mantido 0200303-2300/2013-0 – João Rufino Dias Santiago – IKY-94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo HZW-8504 AA05159090 501-00 Edvaldo ferreira Dos Santos HZW-8504 AA05159091 659-92 Edvaldo Alves Bruno CFK-3002 0001439912 692-00 Edvaldo Junior Dos A De Souza HLD-8939 AF00894955 676-91 Edvaldo Junior Dos A De Souza HLD-8939 AF00894953 665-32 Edvaldo Pereira Pacheco ODO-2921 0001447186 692-00 Edwaldo Diniz Barbosa GRZ-2940 0001442385 692-00 Edward Martins De Paulo EUD-1932 0001443314 692-00 Efigenia Bernarda Dos Santos PUB-0746 AA04401

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 2020, à servidora Vera Lucia Prisca De Assis Souza, Masp 1072507-5, a partir de 05/2022, mês do requerimento (SEI 2010.01.0043016/2022-31). Sand