Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2516 53, §4º, Lei 9.099/95). 8 Sem prejuízo, a qualquer tempo poderá a parte exequente requerer expedição de certidão de objeto e pé para encaminhamento a órgão de proteção ao crédito, sob sua responsabilidade (Enunciado 76, FONAJE). Int. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1814 Ltda - Requerido: Sylvester Paulo Marlei Silva Torres Siqueira - Vistos. Dispensadas as contrarrazões. Trata-se de recurso extraordinário questionando decisão deste Colégio Recursal. O recurso não reúne condições legais de admissibilidade. Não houve discussão direta dos dispositivos constitucionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2045 fl. 293 no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e levantamento da penhora. - ADV: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP), CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 242968/SP), RENATA SAYDEL (OAB 19426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2402 constitutivos da empresa e carta de preposição. Int. Sorocaba, 22 de junho de 2012. Douglas Augusto dos Santos Juiz de Direito DATA: Nesta data, recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Sorocaba _______________. Escrevente - ADV ALINE SCUDELER DE MORAES OAB/SP 215441 - ADV KELER APARECIDA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2286 Indenização devida no valor equivalente a cinco vezes as contas que estavam em atraso, acrescida de juros de mora - Recurso provido.” (TJSP - Ap. nº 641.883-5/1 - Mogi das Cruzes - 1ª Câmara de Direito Público - Relator Franklin Nogueira - J. 08.05.2007 - v.u). Na fixação da indenização por dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2447 Cadaval Basso - Recorrido: Mercado Livre Ltda - Recorrido: Mobile Show Ltda - Advogado: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB: 133153/SP) - Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Advogado: Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) 0025073-94.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Francisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1919 de Violência Doméstica. Isto posto, INDEFIRO o pedido de revogação. Oficie-se à autoridade policial para que providencie a imediata instauração de inquérito policial, nos termos da decisão de fl. 42, à vista do teor das certidões de fls. 43 e 50. Intime-se. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2144 honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc.) e a última declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1339 condições legais de admissibilidade. Não houve discussão direta dos dispositivos constitucionais indicados pelo recorrente nos julgamentos de 1º e 2º graus, não sendo admissível o recurso extraordinário com base em ofensa à Constituição de forma reflexa ou indireta. Portanto, inaplicável o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1960 OAB/SP 293828 602.01.2012.018805-2/000000-000 - nº ordem 1116/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARCOS SCHLIC X HELENA MARIA CHAMORRO - Fls. 47 - Proc. n.º 1116/12 Fls. 18/46: Ciência à parte autora, Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV CLEIDE COSTA MENDES