Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Rogério Augusto Pereira Martins, Masp 1033038-9, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo de Agente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Antônio Márcio Afonso Campos - 2125 Ribeirão das Neves Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Lúcia Helena de Jesus, Masp 1023081-1, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/FUCAM N.º 41, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova o reordenamento das atividades e instituí o novo modelo de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Presidente da Fundação Educacional Caio Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Assunto: Estudo de criação Atendimento complementar da linha acima como segue IDA/VOLTA: Av. Edméia Matos Lazarotti, Av. Amazonas, Prç. da Metalsider, Av. Edméia Matos Lazarotti, Alça de acesso a R. Mamoré, R. Mamoré, R. Rio Negro, Prç do Brasiléia, R. Rio de Janeiro, Av. Gov. Valadares, R. Salustiano Lara, Av. das Américas, Alça de acesso a BR-381, BR-381, Alça de acesso a Terminal Rodoviário Betim, Terminal Betim, Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 079.877-7 Antonio Cesar de Jesus 115.114-1 Antônio Dionisio 137.697-7 Clarison Costa Junior 125.981-1 Cleber Henrique da Silva 115.214-9 Daniela Cristina de Souza 109.709-6 Darlene Mara Jesus Santana Carneiro 099.720-5 Deni de Almeida Moreira 094.876-0 Elias Manoel da Silva 138.118-5 Érica Neves dos Santos 094.498-3 Genivaldo Alves de Matos 095.069-1 Geraldo Bispo do Santos Neto 130.284-3 Gilmar Couto Araujo Junior 121.209-1 Gisely Silva Ferreira A