Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3541 na qual foi nomeada como Curadora Provisória da autora a Sra. Sandra Gerab de Oliveira Andrade. Ainda: Observo que a procuração (fls. 14) não está datada e a assinatura da subscritora não coincide com os padrões gráficos do instrumento. Deverá a parte autora esclarecer esse fato, eis que a assinatura da subscri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3146 o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, oportunamente, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o(a) advogado(a) da Parte Autora-exequente, comprovando nos autos, se já houve o saque da verba depositada, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista requerimento do Ministério Público Federal. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a Parte Autora (através de seu representante legal - no caso de ser incapaz), para que preste esta informação, no prazo de 05 (cinco) dias. Vista oportunamente ao MPF. Intime(m)-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001926-89.2012.403

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA CAPITAL. PROMOVENTE: TIAGO IZIDRO DE PAULA. ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PB 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DE SANTA RITA. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: IZABEL DE SOUZA PIRES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportunidade, eventual impugnação do executado e outras questões de caráter relevante poderão ser suscitadas pelas partes e apreciadas pelo juízo competente, o que também não se afigura correto, no presente expediente, em face de seu caráter provisório. Consequentemente, falece à parte autora interesse processual no manejo deste feito, razão pelo qual julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 (Pje - 3º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080017545.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Roberto de Medeiros Rodrigues (Adv. Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8851). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 crime doloso contra a vida. Nesta fase, in dubio pro societate. Decisum mantido para que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri Popular. Desclassificação PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, DO CTB). Impossibilidade. Tese não comprovada de plano. Eventual dúvida a ser dirimida pelo Conselho de Sentença.